-
PROJETO DE LEI Nº 029, DE 14 DE JUNHO DE 2024
-
por Sidney Alves Vieira
—
última modificação
14/06/2024 10h00
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
PROJETOS DE LEIS - ORDINÁRIAS
/
PROJETOS DE LEI 2024
-
PROJETO DE LEI Nº 030, DE 17 DE JUNHO DE 2024
-
por Sidney Alves Vieira
—
última modificação
17/06/2024 09h30
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL POR
ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO
ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE
CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O
EXERCÍCIO DE 2024.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
PROJETOS DE LEIS - ORDINÁRIAS
/
PROJETOS DE LEI 2024
-
PROJETO DE LEI Nº 030, DE 17 DE MAIO DE 2023
-
por Sidney Alves Vieira
—
publicado
05/12/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
PROJETOS DE LEIS - ORDINÁRIAS
/
PROJETOS DE LEIS 2023
-
PROJETO DE LEI Nº 031, DE 21 DE JUNHO DE 2024
-
por Sidney Alves Vieira
—
última modificação
21/06/2024 12h51
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL POR
SUPERÁVIT FINANCEIRO NO
ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE
CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O
EXERCÍCIO DE 2024.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
PROJETOS DE LEIS - ORDINÁRIAS
/
PROJETOS DE LEI 2024
-
PROJETO DE LEI Nº 031, DE 25 DE MAIO DE 2023.
-
por Sidney Alves Vieira
—
última modificação
05/12/2023 11h26
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA/RO, CONFORME DIRETRIZES EMANADAS PELA PORTARIA Nº. 1.467/2022, E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
PROJETOS DE LEIS 2023
/
PROJETO DE LEI Nº 031, DE 25 DE MAIO DE 2023.
-
PROJETO DE LEI Nº 031, DE 25 DE MAIO DE 2023.
-
por Sidney Alves Vieira
—
publicado
05/12/2023
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA/RO, CONFORME DIRETRIZES EMANADAS PELA PORTARIA Nº. 1.467/2022, E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
PROJETOS DE LEIS - ORDINÁRIAS
/
PROJETOS DE LEIS 2023
-
PROJETO DE LEI Nº 032 DE 31 DE MAIO DE 2023
-
por Sidney Alves Vieira
—
última modificação
05/12/2023 11h31
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
PROJETOS DE LEIS 2023
/
PROJETO DE LEI Nº 032 DE 31 DE MAIO DE 2023
-
PROJETO DE LEI Nº 032 DE 31 DE MAIO DE 2023
-
por Sidney Alves Vieira
—
publicado
05/12/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
PROJETOS DE LEIS - ORDINÁRIAS
/
PROJETOS DE LEIS 2023
-
PROJETO DE LEI Nº 033, DE 06 DE JUNHO DE 2023
-
por Sidney Alves Vieira
—
última modificação
05/12/2023 11h33
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
PROJETOS DE LEIS 2023
/
PROJETO DE LEI Nº 033, DE 06 DE JUNHO DE 2023
-
PROJETO DE LEI Nº 033, DE 06 DE JUNHO DE 2023
-
por Sidney Alves Vieira
—
publicado
05/12/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
PROJETOS DE LEIS - ORDINÁRIAS
/
PROJETOS DE LEIS 2023