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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004, DE 15 DE JUNHO DE 2023.
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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
22/12/2023 12h47
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS LEIS
COMPLEMENTARES Nº 005/2009, 014/2010, 023/2012,
043/2016 E 058/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em
Processo Legislativo
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PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES EM TRAMITAÇÃO - 2023
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004, DE 15 DE JUNHO DE 2023.retirado em 07 de julho de 23023 pelo executivo
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 05 DE MARÇO DE 2024.
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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
15/05/2024 13h37
Dispõe sobre a Recomposição Remuneratória dos
Servidores Públicos Municipais referente ao Exercício de
2023 e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES
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PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR 2024
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
22/03/2023 12h15
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2022 QUE REGULAMENTANDO O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Processo Legislativo
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PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2023
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002, DE 24 DE JANEIRO DE 2023(aprovada lei complementar 104/2023)
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004 DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
14/10/2024 15h54
DISPÕE SOBRE RESERVA DE NO MÍNIMO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO)
DOS CARGOS EM COMISSÃO PARA SEREM PROVIDOS POR SERVIDORES
EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL E REGULAMENTA AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS COMISSIONADOS
DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em
Processo Legislativo
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PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES
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PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR 2024
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVA Nº 02, DE 01 DE ABRIL DE 2024
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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
14/05/2024 12h45
“Estabelece sanções administrativas para condutas discriminatórias cometidas por pessoas físicas, pessoas jurídicas e agentes públicos contra pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).”(VER CLAUDECIR)
Localizado em
Processo Legislativo
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PROJETOS DE LEIS - ORDINÁRIAS
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PROJETOS DE LEI 2024
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PROJETO DE LEI N° 024, DE 19 DE ABRIL DE 2023
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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
19/04/2023 13h45
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA
FEIRA MUNICIPAL DO PRODUTOR DO
MUNICIPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Processo Legislativo
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PROJETOS DE LEIS 2023
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PROJETO DE LEI N° 024, DE 19 DE ABRIL DE 2023
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PROJETO DE LEI N° 024, DE 19 DE ABRIL DE 2023
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por Sidney Alves Vieira
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publicado
19/04/2023
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA
FEIRA MUNICIPAL DO PRODUTOR DO
MUNICIPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Processo Legislativo
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PROJETOS DE LEIS - ORDINÁRIAS
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PROJETOS DE LEIS 2023
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PROJETO DE LEI Nº 035, DE 12 DE JUNHO DE 2023
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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
05/12/2023 11h45
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Localizado em
Processo Legislativo
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PROJETOS DE LEIS 2023
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PROJETO DE LEI Nº 035, DE 12 DE JUNHO DE 2023
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PROJETO DE LEI Nº 035, DE 12 DE JUNHO DE 2023
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por Sidney Alves Vieira
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publicado
05/12/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Localizado em
Processo Legislativo
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PROJETOS DE LEIS - ORDINÁRIAS
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PROJETOS DE LEIS 2023
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PROJETO DE LEI Nº 040 , DE 27 DE JUNHO DE 2023.
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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
05/12/2023 11h55
"Autoriza o Poder Executivo a doar uma área medindo 5.600 m² sob cadastro nº 1139, para o Estado de Rondônia e dá outras providências"
Localizado em
Processo Legislativo
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PROJETOS DE LEIS 2023
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PROJETO DE LEI Nº 040 , DE 27 DE JUNHO DE 2023.
