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PROJETO DE LEI N° 024, DE 19 DE ABRIL DE 2023
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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
19/04/2023 13h45
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA
FEIRA MUNICIPAL DO PRODUTOR DO
MUNICIPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Processo Legislativo
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PROJETOS DE LEIS 2023
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PROJETO DE LEI N° 024, DE 19 DE ABRIL DE 2023
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PROJETO DE LEI N° 024, DE 19 DE ABRIL DE 2023
-
por Sidney Alves Vieira
—
publicado
19/04/2023
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA
FEIRA MUNICIPAL DO PRODUTOR DO
MUNICIPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Processo Legislativo
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PROJETOS DE LEIS - ORDINÁRIAS
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PROJETOS DE LEIS 2023
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PROJETO DE LEI Nº 035, DE 12 DE JUNHO DE 2023
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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
05/12/2023 11h45
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Localizado em
Processo Legislativo
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PROJETOS DE LEIS 2023
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PROJETO DE LEI Nº 035, DE 12 DE JUNHO DE 2023
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PROJETO DE LEI Nº 035, DE 12 DE JUNHO DE 2023
-
por Sidney Alves Vieira
—
publicado
05/12/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Localizado em
Processo Legislativo
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PROJETOS DE LEIS - ORDINÁRIAS
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PROJETOS DE LEIS 2023
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PROJETO DE LEI Nº 040 , DE 27 DE JUNHO DE 2023.
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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
05/12/2023 11h55
"Autoriza o Poder Executivo a doar uma área medindo 5.600 m² sob cadastro nº 1139, para o Estado de Rondônia e dá outras providências"
Localizado em
Processo Legislativo
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PROJETOS DE LEIS 2023
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PROJETO DE LEI Nº 040 , DE 27 DE JUNHO DE 2023.
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PROJETO DE LEI Nº 040 , DE 27 DE JUNHO DE 2023.
-
por Sidney Alves Vieira
—
publicado
05/12/2023
"Autoriza o Poder Executivo a doar uma área medindo 5.600 m² sob cadastro nº 1139, para o Estado de Rondônia e dá outras providências"
Localizado em
Processo Legislativo
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PROJETOS DE LEIS - ORDINÁRIAS
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PROJETOS DE LEIS 2023
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PROJETO DE LEI Nº 021, DE 12 DE ABRIL DE 2023.
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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
19/04/2023 10h56
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Processo Legislativo
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PROJETOS DE LEIS 2023
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PROJETO DE LEI Nº 021, DE 12 DE ABRIL DE 2023.
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PROJETO DE LEI Nº 021, DE 12 DE ABRIL DE 2023.
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por Sidney Alves Vieira
—
publicado
19/04/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Processo Legislativo
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PROJETOS DE LEIS - ORDINÁRIAS
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PROJETOS DE LEIS 2023
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PROJETO DE LEI Nº 022, DE 13 DE ABRIL DE 2023
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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
19/04/2023 10h58
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL POR
ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO
ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE
CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O
EXERCÍCIO DE 2023.
Localizado em
Processo Legislativo
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PROJETOS DE LEIS 2023
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PROJETO DE LEI Nº 022, DE 13 DE ABRIL DE 2023
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PROJETO DE LEI Nº 022, DE 13 DE ABRIL DE 2023
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por Sidney Alves Vieira
—
publicado
19/04/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL POR
ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO
ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE
CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O
EXERCÍCIO DE 2023.
Localizado em
Processo Legislativo
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PROJETOS DE LEIS - ORDINÁRIAS
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