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Termo de cooperação técnica
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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
20/05/2024 10h50
Defensoria pública do estado de Rondônia
Localizado em
Transparência
/
Termos Técnicos
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2024
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terceira sessão extraordinária
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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
12/08/2024 10h13
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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8ª Legislatura
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3ª Sessão legislativa - 2023
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prestação de contas
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por Sidney Alves Vieira
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publicado
01/02/2024
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última modificação
18/04/2024 10h33
Localizado em
Leis
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2021 á 2024 oitava Legislatura
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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
01/02/2024 10h38
Localizado em
Sobre a Câmara
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História
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LEI Nº 1043, DE 27 DE MARÇO DE 2023
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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
30/10/2023 10h37
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR
ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO
MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA
PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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LEIS 2023
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LEI Nº 1044 DE 27 DE MARÇO DE 2023
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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
30/10/2023 10h37
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ABRIR CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO
NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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LEIS 2023
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LEI Nº 1045, DE 27 DE MARÇO DE 2023
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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
30/10/2023 10h38
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR
ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO
MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA
PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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LEIS 2023
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LEI Nº 1046, DE 27 DE MARÇO DE 2023
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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
30/10/2023 10h38
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR
SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO
VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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LEIS 2023
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LEI Nº 1047 DE 27 DE MARÇO DE 2023.
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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
30/10/2023 10h39
Dispõe acerca da implantação de código (QR CODE)
em todas as obras públicas municipais para leitura e
fiscalização eletrônica e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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LEIS 2023
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27/03/2023
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por Sidney Alves Vieira
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publicado
03/05/2023
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última modificação
08/08/2024 11h54
ÁUDIOS DA SESSÃO DO DIA 27 DE MARÇO DE 2023
Localizado em
Sobre a Câmara
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Galeria de Vídeos
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2023