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Arquivo PARECER 45/2022
por Sidney Alves Vieira última modificação 13/06/2024 13h55
"Autoriza o Poder Executivo a doar uma área medindo 1.500 m² para a Instalação de Prédio do Fórum Digital ao Estado de Rondônia e dá outras providências"
Localizado em Processo Legislativo / / Comissão de Justiça e Redação / 2022 (RELATOR MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA)
Arquivo PARECER 46/2022
por Sidney Alves Vieira última modificação 26/06/2024 09h14
Localizado em Processo Legislativo / / Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização / 2022 (RELATOR ADEMIR BORHER)
Arquivo PARECER 46/2022
por Sidney Alves Vieira última modificação 26/06/2024 09h16
Localizado em Processo Legislativo / / Comissão de Justiça e Redação / 2022 (RELATOR MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA)
Arquivo PARECER 047/2021
por Sidney Alves Vieira última modificação 06/06/2024 10h13
Localizado em Processo Legislativo / / Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização / 2021 (RELATOR ADEMIR BORHER)
Arquivo PARECER 047/2021
por Sidney Alves Vieira última modificação 06/06/2024 10h20
Localizado em Processo Legislativo / / Comissão de Justiça e Redação / 2021 (RELATOR MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA)
Arquivo PARECER 47/2022
por Sidney Alves Vieira última modificação 13/06/2024 13h47
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / / Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização / 2022 (RELATOR ADEMIR BORHER)
Arquivo PARECER 47/2022
por Sidney Alves Vieira última modificação 13/06/2024 14h02
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / / Comissão de Justiça e Redação / 2022 (RELATOR MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA)
Arquivo PARECER 049/2021
por Sidney Alves Vieira última modificação 06/06/2024 10h14
Localizado em Processo Legislativo / / Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização / 2021 (RELATOR ADEMIR BORHER)
Arquivo PARECER 049/2021
por Sidney Alves Vieira última modificação 06/06/2024 10h21
Localizado em Processo Legislativo / / Comissão de Justiça e Redação / 2021 (RELATOR MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA)
Arquivo PARECER 50/2021
por Sidney Alves Vieira última modificação 04/06/2024 12h36
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE
Localizado em Processo Legislativo / / Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização / 2021 (RELATOR ADEMIR BORHER)