-
PARECER 030/2021
-
por Sidney Alves Vieira
—
última modificação
06/06/2024 10h10
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização
/
2021 (RELATOR ADEMIR BORHER)
-
PARECER 030/2021
-
por Sidney Alves Vieira
—
última modificação
06/06/2024 10h19
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Comissão de Justiça e Redação
/
2021 (RELATOR MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA)
-
PARECER 30/2022
-
por Sidney Alves Vieira
—
última modificação
13/06/2024 13h07
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA A HORA DO PRODUTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização
/
2022 (RELATOR ADEMIR BORHER)
-
PARECER 30/2022
-
por Sidney Alves Vieira
—
última modificação
13/06/2024 13h11
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA A HORA DO PRODUTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Comissão de Justiça e Redação
/
2022 (RELATOR MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA)
-
PARECER 31
-
por Sidney Alves Vieira
—
última modificação
18/06/2024 13h48
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização
/
2024 (RELATOR THIAGO ONOFRE)
-
PARECER 31
-
por Sidney Alves Vieira
—
última modificação
18/06/2024 14h15
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Comissão de Justiça e Redação
/
2024 (RELATOR RODRIGO DA ROCHA CORDEIRO)
-
PARECER 31/2022
-
por Sidney Alves Vieira
—
última modificação
13/06/2024 11h13
Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica Municipal, estabelece normas para atos de liberação de atividade econômica e a análise de impacto regulatório e dá outras providências
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização
/
2022 (RELATOR ADEMIR BORHER)
-
PARECER 31/2022
-
por Sidney Alves Vieira
—
última modificação
13/06/2024 11h04
Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica Municipal, estabelece normas para atos de liberação de atividade econômica e a análise de impacto regulatório e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Comissão de Justiça e Redação
/
2022 (RELATOR MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA)
-
PARECER 32
-
por Sidney Alves Vieira
—
última modificação
18/06/2024 13h49
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização
/
2024 (RELATOR THIAGO ONOFRE)
-
PARECER 32
-
por Sidney Alves Vieira
—
última modificação
18/06/2024 14h15
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Comissão de Justiça e Redação
/
2024 (RELATOR RODRIGO DA ROCHA CORDEIRO)
