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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
17/03/2023 12h47
Localizado em
Sobre a Câmara
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Galeria de Fotos
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ATENDIMENTO DA DEFENSORIA ITINERANTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA
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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
17/03/2023 12h47
Localizado em
Sobre a Câmara
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Galeria de Fotos
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ATENDIMENTO DA DEFENSORIA ITINERANTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA
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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
17/03/2023 12h47
Localizado em
Sobre a Câmara
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Galeria de Fotos
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ATENDIMENTO DA DEFENSORIA ITINERANTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA
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LEI Nº 1039, DE 14 DE MARÇO DE 2023
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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
30/10/2023 10h35
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E
SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO
ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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LEIS 2023
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LEI Nº 1040 DE 21 DE MARÇO DE 2023
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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
30/10/2023 10h35
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR
SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO
VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
LEIS 2023
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LEI Nº 1041, DE 21 DE MARÇO DE 2023
-
por Sidney Alves Vieira
—
última modificação
30/10/2023 10h36
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR
SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO
VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
LEIS 2023
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LEI Nº 1042, DE 22 DE MARÇO DE 2023
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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
30/10/2023 10h36
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR
ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO
MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA
PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
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LEIS 2023
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LEI COMPLEMENTAR N° 105, DE 14 DE MARÇO DE 2023
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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
30/10/2023 11h42
Da nova redação ao anexo V da Lei complementar nº. 065, de 22 de
dezembro de 2017 (Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores
Públicos da Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia), e dá outras
providências.
Localizado em
Leis
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Leis Complementares
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2023
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LGPD
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por Sidney Alves Vieira
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publicado
08/05/2024
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última modificação
09/05/2024 11h10
O encarregado pelo tratamento de dados pessoais possui a função de atuar como canal de comunicação entre instituição, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Previsão legal LGPD, art. 5º, VIII Atribuições Artigo 41, §2º, da LGPD I - aceitar reclamações e comunicações dos titulares, prestar esclarecimentos e adotar providências; II - receber comunicações da autoridade nacional e adotar providências; III - orientar os funcionários e os contratados da entidade a respeito das práticas a serem tomadas em relação à proteção de dados pessoais; e IV - executar as demais atribuições determinadas pelo controlador ou estabelecidas em normas complementares
Localizado em
Leis
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Verba Indenizatória
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por Sidney Alves Vieira
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publicado
08/05/2024
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última modificação
27/03/2025 16h41
OS PARLAMENTARES NÃO RECEBEM VERBA INDENIZATÓRIAS
Localizado em
Transparência
