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Arquivo PROJETO DE LEI 014/2021(2)
por Sidney Alves Vieira última modificação 03/02/2026 10h56
Localizado em Processo Legislativo / Votações Nominais / 2021
Arquivo PROJETO DE LEI 016/2021(1)
por Sidney Alves Vieira última modificação 03/02/2026 10h56
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE
Localizado em Processo Legislativo / Votações Nominais / 2021
Arquivo PROJETO DE LEI 016/2021(2)
por Sidney Alves Vieira última modificação 03/02/2026 10h56
Localizado em Processo Legislativo / Votações Nominais / 2021
Arquivo PROJETO DE LEI 007/2021(1)
por Sidney Alves Vieira última modificação 03/02/2026 10h56
SOBRE A DENOMINAÇAO DE PRAÇA EM RIO BRANCO
Localizado em Processo Legislativo / Votações Nominais / 2021
Arquivo PROJETO DE LEI 007/2021(2)
por Sidney Alves Vieira última modificação 03/02/2026 10h56
Localizado em Processo Legislativo / Votações Nominais / 2021
Arquivo PROJETO DE LEI 023/2021(1)
por Sidney Alves Vieira última modificação 03/02/2026 10h56
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE
Localizado em Processo Legislativo / Votações Nominais / 2021
Arquivo PROJETO DE LEI 023/2021(2)
por Sidney Alves Vieira última modificação 03/02/2026 10h56
Localizado em Processo Legislativo / Votações Nominais / 2021
Arquivo COMUNICADO DE COTAÇÃO DE PREÇOS
por Sidney Alves Vieira última modificação 15/12/2023 10h20
Contratação de empresa de engenharia com capacidade técnica na Elaboração de projetos para Sistemas de Microgeração distribuída de Energia Fotovoltaica ONGRIDE, compreendendo a elaboração do projeto, a aprovação deste junto à concessionária de energia, com uma potência de 18,0 KWp total em (kilowattspico), com capacidade de geração média mensal para o consumo de 2000 kWh, conforme consumo das faturas de setembro, outubro e novembro/2023, inclusive homologação na ENERGISA, com estrutura de fixação para telhado de madeira em telha fibrocimento 5 mm, em conformidade com o Termo de Referência
Arquivo LEI N° 1087 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023.
por Sidney Alves Vieira última modificação 15/12/2023 12h25
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Localizado em Leis / Leis Municipais / LEIS 2023
Arquivo LEI Nº 1088 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023.
por Sidney Alves Vieira última modificação 15/12/2023 12h27
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024.
Localizado em Leis / Leis Municipais / LEIS 2023