-
PARECER 013/2022
-
por Sidney Alves Vieira
—
última modificação
13/06/2024 09h27
DISPÕE SOBRE A RESERVA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PERCENTUAL DE CARGOS E DE EMPREGOS PÚBLICOS OFERTADOS EM CONCURSOS PÚBLICOS E EM PROCESSOS SELETIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização
/
2022 (RELATOR ADEMIR BORHER)
-
PARECER 14/2022
-
por Sidney Alves Vieira
—
última modificação
13/06/2024 09h28
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização
/
2022 (RELATOR ADEMIR BORHER)
-
PARECER 12/2022
-
por Sidney Alves Vieira
—
última modificação
13/06/2024 09h29
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NO ÂMBITO MUNICIPAL DA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS PÚBLICAS PARALISADAS, CONTENDO OS MOTIVOS, TEMPO DE INTERRUPÇÃO E NOVA DATA PREVISTA PARA TÉRMINO.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização
/
2022 (RELATOR ADEMIR BORHER)
-
PARECER 16/2022
-
por Sidney Alves Vieira
—
última modificação
13/06/2024 09h30
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização
/
2022 (RELATOR ADEMIR BORHER)
-
PARECER 17/2022
-
por Sidney Alves Vieira
—
última modificação
13/06/2024 09h32
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização
/
2022 (RELATOR ADEMIR BORHER)
-
PARECER 18/2022
-
por Sidney Alves Vieira
—
última modificação
13/06/2024 09h33
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização
/
2022 (RELATOR ADEMIR BORHER)
-
PARECER 19/2022
-
por Sidney Alves Vieira
—
última modificação
13/06/2024 09h34
Dispõe sobre a alteração da taxa de administração, criação de aporte financeiro e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização
/
2022 (RELATOR ADEMIR BORHER)
-
PARECER 21/2022
-
por Sidney Alves Vieira
—
última modificação
13/06/2024 09h35
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização
/
2022 (RELATOR ADEMIR BORHER)
-
PARECER 22/2022
-
por Sidney Alves Vieira
—
última modificação
13/06/2024 10h29
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E POR ANULAÇAO DE DOTAÇAO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização
/
2022 (RELATOR ADEMIR BORHER)
-
PARECER 25/2022
-
por Sidney Alves Vieira
—
última modificação
13/06/2024 10h30
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização
/
2022 (RELATOR ADEMIR BORHER)
