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PROJETO DE LEI COMPLEMENITAR N* 001 DE 01 MARCO DE 2023
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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
22/03/2023 12h06
Da nova redação ao anexo V da Lei
complementar n°. 065, de 22 de dezembro de
2017 (Plano de Cargos, Carreiras e Salários
dos Servidores Públicos da Câmara Municipal
de Campo Novo de Rondônia), e dá outras
providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (LEGISLATIVO) 2023
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PROJETO DE LEI COMPLEMENITAR N* 001 DE 01 MARCO DE 2023(aprovada lei complementar 105/2023)
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LEI COMPLEMENTAR N° 105, DE 14 DE MARÇO DE 2023
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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
22/03/2023 12h08
Da nova redação ao anexo V da Lei complementar nº. 065, de 22 de
dezembro de 2017 (Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores
Públicos da Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia), e dá outras
providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (LEGISLATIVO) 2023
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PROJETO DE LEI COMPLEMENITAR N* 001 DE 01 MARCO DE 2023(aprovada lei complementar 105/2023)
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PROJETO DE LEI COMPLEMENITAR N* 001 DE 01 MARCO DE 2023(aprovada lei complementar 105/2023)
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por Sidney Alves Vieira
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publicado
22/03/2023
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última modificação
22/03/2023 12h09
Da nova redação ao anexo V da Lei
complementar n°. 065, de 22 de dezembro de
2017 (Plano de Cargos, Carreiras e Salários
dos Servidores Públicos da Câmara Municipal
de Campo Novo de Rondônia), e dá outras
providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 2023
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (LEGISLATIVO) 2023
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 05 DE MARÇO DE 2024.
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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
15/05/2024 13h37
Dispõe sobre a Recomposição Remuneratória dos
Servidores Públicos Municipais referente ao Exercício de
2023 e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES
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PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR 2024
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003 DE 10/06/2024 RETIRADO DE PAUTA PELO OFÍCIO 132/2024/GAB/PMCNR
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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
18/06/2024 12h07
Dispõe sobre a criação do cargo de provimento efetivo de Condutor de Ambulância, alterando a Lei Complementar nº 014, de 28 de dezembro de 2010 (Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Públicos da Secretaria Municipal de Saúde) e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES
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PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR 2024
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004 DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
14/10/2024 15h54
DISPÕE SOBRE RESERVA DE NO MÍNIMO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO)
DOS CARGOS EM COMISSÃO PARA SEREM PROVIDOS POR SERVIDORES
EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL E REGULAMENTA AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS COMISSIONADOS
DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em
Processo Legislativo
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PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES
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PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR 2024
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OFÍCIO 034/2024 LEGISLATIVO
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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
16/12/2024 19h18
REJEITA PROJ DE LEI COMPLEMENTAR 004/2024.
Localizado em
Processo Legislativo
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PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES
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PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR 2024
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PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR 2024
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por Sidney Alves Vieira
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publicado
08/01/2024
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Leis e de Atos Infralegais
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PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES
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EMENDA A LEI ORGÂNICA 001/2024 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024
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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
25/11/2024 10h39
ALTERA O ART. 85 E ACRESCENTA OS ARTIGOS 85-A, 85 B, E 85 C NA LEI ORGÃNICA DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, ESTABELECENDO IDADE MÍNIMA DE APOSENTADORIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Leis e de Atos Infralegais
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Projeto de Emenda da lei Orgânica
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PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 001/2024. (LEGISLATIVA)
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por Sidney Alves Vieira
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última modificação
25/11/2024 11h04
MODIFICA O § 3º DO ARTIGO 20 E ACRESCENTA O § 3º e 4º NO ARTIGO 35 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Leis e de Atos Infralegais
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Projeto de Emenda da lei Orgânica
