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PROJETO DE LEI Nº 061 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
por Sidney Alves Vieira — publicado 05/12/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL         ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS - ORDINÁRIAS / PROJETOS DE LEIS 2023
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 103, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
por Sidney Alves Vieira — última modificação 22/03/2023 12h11
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 069/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2023 / Projeto de Lei Complementar 001-2023(aprovada a lei complementar 103/2023)
Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
por Sidney Alves Vieira — última modificação 22/03/2023 12h15
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2022 QUE REGULAMENTANDO O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2023 / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002, DE 24 DE JANEIRO DE 2023(aprovada lei complementar 104/2023)
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 104, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
por Sidney Alves Vieira — última modificação 22/03/2023 12h18
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2022 QUE REGULAMENTANDO O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2023 / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002, DE 24 DE JANEIRO DE 2023(aprovada lei complementar 104/2023)
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002, DE 24 DE JANEIRO DE 2023(aprovada lei complementar 104/2023)
por Sidney Alves Vieira — publicado 22/03/2023 — última modificação 22/03/2023 12h18
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2022 QUE REGULAMENTANDO O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (EXECUTIVO) 2023 / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2023
Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 15 DE JUNHO DE 2023.
por Sidney Alves Vieira — última modificação 22/12/2023 12h43
Dispõe sobre a Recomposição Remuneratória dos Servidores Públicos Municipal referente ao Exercício de 2022 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES EM TRAMITAÇÃO - 2023 / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 15 DE JUNHO DE 2023.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 15 DE JUNHO DE 2023.
por Sidney Alves Vieira — publicado 22/12/2023
Dispõe sobre a Recomposição Remuneratória dos Servidores Públicos Municipal referente ao Exercício de 2022 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (EXECUTIVO) 2023 / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES EM TRAMITAÇÃO - 2023
Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004, DE 15 DE JUNHO DE 2023.
por Sidney Alves Vieira — última modificação 22/12/2023 12h47
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 005/2009, 014/2010, 023/2012, 043/2016 E 058/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES EM TRAMITAÇÃO - 2023 / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004, DE 15 DE JUNHO DE 2023.retirado em 07 de julho de 23023 pelo executivo
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004, DE 15 DE JUNHO DE 2023.retirado em 07 de julho de 23023 pelo executivo
por Sidney Alves Vieira — publicado 22/12/2023 — última modificação 22/12/2023 12h46
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 005/2009, 014/2010, 023/2012, 043/2016 E 058/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (EXECUTIVO) 2023 / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES EM TRAMITAÇÃO - 2023
Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENITAR N* 001 DE 01 MARCO DE 2023
por Sidney Alves Vieira — última modificação 22/03/2023 12h06
Da nova redação ao anexo V da Lei complementar n°. 065, de 22 de dezembro de 2017 (Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia), e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (LEGISLATIVO) 2023 / PROJETO DE LEI COMPLEMENITAR N* 001 DE 01 MARCO DE 2023(aprovada lei complementar 105/2023)
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