Câmara Municipal

Resolução nº 076-2020: por Ednelson de Oliveira — última modificação 10/09/2025 10h09
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de resoluções aprovados e rejeitados 2019 / Projeto de Resolução nº 002-2019 (APROVADA A RESOLUÇÃO Nº 076-2020)
Resolução nº 076-2020.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 09/11/2021 14h04
Localizado em Transparência / … / 2020 / Resolução nº 076-2020
Resolução nº 77-2021: por Ednelson de Oliveira — publicado 09/02/2021 — última modificação 24/02/2025 10h07
Dispõe sobre a alteração do Anexo I da Resolução n o 61/2015, da Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Resoluções / 2021
Resolução nº 077-2021.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 09/02/2021 10h07
Localizado em Transparência / … / 2021 / Resolução nº 77-2021
Resolução nº 077-2021.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/11/2021 13h32
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de resoluções aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de resolução nº 001-2021 (APROVADA A RESOLUÇÃO Nº 077-2021)
Resolução nº 78-2021 (REVOLGADA ATRAVES DA RESOLUÇÃO 084/2023): por Ednelson de Oliveira — publicado 09/11/2021 — última modificação 24/02/2025 10h08
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Resolução nº 078-2021.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 09/11/2021 13h58
Localizado em Transparência / … / 2021 / Resolução nº 78-2021 (REVOLGADA ATRAVES DA RESOLUÇÃO 084/2023)
Resolução nº 078-2021.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/11/2021 13h16
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de resoluções aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de resolução 002-2021 (APROVADA A RESOLUÇÃO Nº 078-2021)
Resolução nº 79-2021: por Ednelson de Oliveira — publicado 09/11/2021
Fica autorizada a concessão e percepção de diárias para advogado(a), prestador(a) de serviço de caráter essencial, conforme Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994. Tal concessão e percepção dar-se-á, conforme Resolução nº 61/2015.
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Resolução nº 079-2021.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 09/11/2021 13h56
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