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Requerimentos
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por Ednelson de Oliveira
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publicado
20/09/2022
Localizado em
Processo Legislativo
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Matérias Legislativas
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Resolução 060-2015 (REVOLGADA ATRAVES DA RESOLUÇÃO 084/2023)
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por Ednelson de Oliveira
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última modificação
24/02/2025 09h48
Dispõe sobre a alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
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Resoluções
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2015
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Resolução 061-2015
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por Ednelson de Oliveira
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última modificação
24/02/2025 09h49
Dispõe sobre a concessão, o procedimento e a prestação de contas de diárias e passagens no âmbito da Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia/RO e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
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Resoluções
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2015
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Resolução 062-2015
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por Ednelson de Oliveira
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última modificação
24/02/2025 09h54
Transferência de veiculo do legislativo para o executivo
Localizado em
Transparência
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Resoluções
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2015
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Resolução 063-2013
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por Ednelson de Oliveira
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última modificação
24/02/2025 09h44
Dispõe sobre baixa no patrimônio do veículo de propriedade da Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
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Resoluções
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2013
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Resolução 066-2015
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por Ednelson de Oliveira
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última modificação
24/02/2025 09h55
Dispõe sobre a filiação desta câmara municipal à União de Câmara e Vereadores de Rondônia - UCA VER.
Localizado em
Transparência
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Resoluções
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2015
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Resolução 067-2016
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por Ednelson de Oliveira
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última modificação
24/02/2025 09h58
Dispõe sobre a Regulamentação aplicação da Lei Federal n o 12.527, de 18 de novembro de 2011 - Lei de Acesso à Informação, no âmbito da Câmara Municipal de Campo Novo de Rondónia e dá outras providências:
Localizado em
Transparência
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Resoluções
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2016
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Resolução 068-2015
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por Ednelson de Oliveira
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última modificação
24/02/2025 09h56
Institui o ABONO NATALINO aos ocupantes de cargos integrantes do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Campo Novo de Rondónia/RO e dá outras providências
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Transparência
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Resoluções
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2015
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Resolução 069-2017(REVOLGADA ATRAVES DA RESOLUÇÃO 084/2023)
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por Ednelson de Oliveira
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última modificação
24/02/2025 10h00
Dispõe sobre a alteração do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
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Resoluções
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2017
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Resolução 070-2017
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por Ednelson de Oliveira
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última modificação
24/02/2025 10h01
Dispõe sobre a justificação das ausências dos Vereadores da Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia aos expedientes das Comissões Legislativas e das Sessões Plenárias e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
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Resoluções
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2017
