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Projeto de lei nº 032-2021 (APROVADA A LEI Nº 924-2021)
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por Ednelson de Oliveira
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publicado
23/07/2021
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última modificação
10/08/2021 09h46
“ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 626 DE 23 DE SETEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei do Executivo
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Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021
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Projeto de lei nº 032-2022 (APROVADA A LEI Nº 986-2022 POR UNANIMIDADE)
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por Ednelson de Oliveira
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publicado
08/06/2022
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última modificação
03/08/2022 10h57
DISPÕE SOBRE O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DEVIDO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei do Executivo
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Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022
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Projeto de lei nº 033 - 2020 (APROVADA ALEI Nº 872-2020 POR UNANIMIDADE)
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por Ednelson de Oliveira
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publicado
18/08/2020
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última modificação
18/11/2020 12h27
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei do Executivo
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Projetos de leis aprovados e rejeitados 2020
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Projeto de lei nº 033-2020
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por Ednelson de Oliveira
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última modificação
18/08/2020 10h11
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de leis aprovados e rejeitados 2020
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Projeto de lei nº 033 - 2020 (APROVADA ALEI Nº 872-2020 POR UNANIMIDADE)
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Projeto de lei nº 033-2021 (APROVADA A LEI Nº 922-2021 POR UNANIMIDADE DOS VOTOS)
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por Ednelson de Oliveira
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publicado
30/07/2021
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última modificação
03/08/2021 10h57
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO
DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO
VIGENTE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei do Executivo
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Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021
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Projeto de lei nº 033-2022 (REJEITADO POR MAIORIA DOS VOTOS)
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por Ednelson de Oliveira
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publicado
20/06/2022
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última modificação
22/08/2022 16h30
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO
CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE
DESENVOLVIMENTO DE RONDONIA –
CINDERONDONIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei do Executivo
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Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022
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PROJETO DE LEI Nº 034, DE 21 DE AGOSTO DE 2020.pdf
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por Ednelson de Oliveira
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última modificação
30/09/2020 13h28
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de leis aprovados e rejeitados 2020
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Projeto de lei nº 034-2020 (APROVADA A LEI Nº 873-2020 POR UNANIMIDADE)
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Projeto de lei nº 034-2020 (APROVADA A LEI Nº 873-2020 POR UNANIMIDADE)
-
por Ednelson de Oliveira
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publicado
25/08/2020
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última modificação
18/11/2020 12h29
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR
SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO
VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei do Executivo
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Projetos de leis aprovados e rejeitados 2020
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Projeto de lei nº 034-2021 (APROVADA A LEI Nº 923-2021 POR UNANIMIDADE DOS VOTOS)
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por Ednelson de Oliveira
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publicado
30/07/2021
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última modificação
03/08/2021 11h00
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei do Executivo
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Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021
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Projeto de lei nº 034-2022 (APROVADA A LEI Nº 982-2022 POR UNANIMIDADE)
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por Ednelson de Oliveira
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publicado
20/06/2022
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última modificação
03/08/2022 10h58
Dispõe sobre a instituição do Programa A HORA DO PRODUTOR e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei do Executivo
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Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022
