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Projeto de lei nº 022 - 2019
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por Ednelson de Oliveira
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última modificação
12/12/2019 13h57
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2019
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Projeto de lei nº 022- 2019 (APROVADA A LEI Nº 885-2020 POR UNANIMIDADE DOS VOTOS)
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Projeto de lei nº 022 - 2019.
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por Ednelson de Oliveira
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última modificação
12/08/2024 09h46
Localizado em
Processo Legislativo
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4ª Sessão Legislativa Ordinária - 2020
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116ª sessão ordinária 2020
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Projeto de lei nº 022 - 2019.
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por Ednelson de Oliveira
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última modificação
15/12/2020 13h55
Localizado em
Processo Legislativo
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4ª Sessão Legislativa Ordinária - 2020
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116ª sessão ordinária 2020
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Projeto de Lei nº 022 - 2020
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por Ednelson de Oliveira
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última modificação
29/06/2020 10h40
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de leis aprovados e rejeitados 2020
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Projeto de Lei nº 022 - 2020 (APROVADA A LEI Nº 863-2020 POR UNANIMIDADE)
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Projeto de lei nº 022- 2019 (APROVADA A LEI Nº 885-2020 POR UNANIMIDADE DOS VOTOS)
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por Ednelson de Oliveira
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publicado
12/12/2019
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última modificação
13/01/2021 13h58
CRIA O PROGRAMA DE VERTICALIZAÇÃO DA PEQUENA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA/RO - PROVE, ESTABELECE NORMAS ESPECIAIS DE TRATAMENTO SIMPLIFICADO E DIFERENCIADO E DISPÕE SOBRE O TRARAMENTO TRIBUTÁRIO DISPENSADO À UNIDADE FAMILIAR DE PROCESSAMENTO AGROINDUSTRIA DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA - UFPA.
Localizado em
Processo Legislativo
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PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
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Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2019
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Projeto de lei nº 022-2022 (APROVADA A LEI Nº 968-2022 POR UNANIMIDADE)
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por Ednelson de Oliveira
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publicado
02/05/2022
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última modificação
10/05/2022 11h09
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E POR ANULAÇAO DE DOTAÇAO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei do Executivo
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Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022
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Projeto de Lei nº 023 - 2020 (APROVADA A LEI Nº 864-2020 POR UNANIMIDADE)
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por Ednelson de Oliveira
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publicado
29/06/2020
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última modificação
06/08/2020 13h24
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR
EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO
ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei do Executivo
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Projetos de leis aprovados e rejeitados 2020
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Projeto de lei nº 023 - 2019 (ARQUIVADA ATRAVÉS DA ATA DA 116ª - 2020SESSÃO ORDINÁRIA)
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por Ednelson de Oliveira
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publicado
12/12/2019
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última modificação
13/01/2021 13h53
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA MUNICIPAL PARA PRODUTOS E SUB-PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VETAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Processo Legislativo
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PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
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Projetos de Leis em Tramitação - 2019
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Projeto de lei nº 023 - 2019
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por Ednelson de Oliveira
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última modificação
12/12/2019 14h05
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Leis em Tramitação - 2019
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Projeto de lei nº 023 - 2019 (ARQUIVADA ATRAVÉS DA ATA DA 116ª - 2020SESSÃO ORDINÁRIA)
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Projeto de Lei nº 23 -2021 (APROVADA A LEI Nº 910-2021)
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por Ednelson de Oliveira
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publicado
17/06/2021
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última modificação
19/07/2021 08h42
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei do Executivo
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Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021
