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Projeto de lei nº 004-2020 (legislativo)
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por Ednelson de Oliveira
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publicado
08/12/2020
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei do Legislativo
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Projetos de leis em tramitação 2020
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Projeto de lei nº 004-2021 (APROVADA A LEI Nº 893-2021 POR UNANIMIDADE)
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por Ednelson de Oliveira
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publicado
23/02/2021
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última modificação
16/03/2021 13h06
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCINERAR DOCUMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei do Executivo
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Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021
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Projeto de lei nº 004-2022 (APROVADA A LEI Nº 946-2022 POR UNANIMIDADE)
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por Ednelson de Oliveira
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publicado
05/04/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei do Executivo
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Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022
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Projeto de Lei nº 005 - 2020 (APROVADA A LEI 853-2020 POR UNANIMIDADE)
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por Ednelson de Oliveira
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publicado
03/04/2020
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última modificação
05/06/2020 10h50
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL POR
SUPERÁVIT FINANCEIRO NO
ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei do Executivo
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Projetos de leis aprovados e rejeitados 2020
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Projeto de Lei nº 005-2020.pdf
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por Ednelson de Oliveira
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última modificação
25/05/2020 17h38
Localizado em
Processo Legislativo
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2020
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3ª SESSÃO ONLINE
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Projeto de Lei nº 005-2020.pdf
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por Ednelson de Oliveira
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última modificação
06/04/2020 17h02
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de leis aprovados e rejeitados 2020
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Projeto de Lei nº 005 - 2020 (APROVADA A LEI 853-2020 POR UNANIMIDADE)
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Projeto de lei nº 005-2021 (APROVADA A LEI Nº 904-2021)
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por Ednelson de Oliveira
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publicado
27/04/2021
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última modificação
07/06/2021 16h57
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 901, DE 06 DE ABRIL DE 2021, QUE "TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE PEDAL EM GEL EM TODOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS."
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei do Legislativo
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Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021
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Projeto de lei nº 005-2021 legislativo.pdf
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por Ednelson de Oliveira
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última modificação
27/04/2021 13h24
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021
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Projeto de lei nº 005-2021 (APROVADA A LEI Nº 904-2021)
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Projeto de lei nº 005-2021.pdf
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por Ednelson de Oliveira
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última modificação
12/08/2024 09h52
Localizado em
Processo Legislativo
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1ª Sessão Legislativa Ordinária - 2021.
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1ª Sessão Ordinária - 2021
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Projeto de lei nº 005-2021.pdf
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por Ednelson de Oliveira
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última modificação
23/02/2021 12h39
Localizado em
Processo Legislativo
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1ª Sessão Legislativa Ordinária - 2021.
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1ª Sessão Ordinária - 2021
