-
Projeto de Lei n° 11-2017 (APROVADA A LEI N° 773-2017)
-
por Ednelson de Oliveira
—
última modificação
19/09/2017 12h02
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO DE PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS DECORRENTES DE CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS PELO ENTE FEDERATIVO, DE CONTRIBUIÇÕES DESCONTADAS DOS SEGURADOS ATIVOS, BEM COMO DE OUTROS DÉBITOS NÃO DECORRENTES DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA – IPECAM.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
PROJETOS DE LEIS - ORDINÁRIAS
/
PROJETOS DE LEIS 2017
-
Projeto de Lei n° 12-2017 (APROVADA A LEI N° 774/2017)
-
por Ednelson de Oliveira
—
última modificação
20/11/2017 09h56
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL CONFORME DIRETRIZES EMANADAS PELA PORTARIA N°. 403, DE 10 DEZEMBRO DE 2008 E SUAS ALTERAÇÕES.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
PROJETOS DE LEIS - ORDINÁRIAS
/
PROJETOS DE LEIS 2017
-
Projeto de Lei n° 013-2017 (APROVADA A LEI N° 775/2017)
-
por Ednelson de Oliveira
—
última modificação
20/11/2017 09h57
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
PROJETOS DE LEIS - ORDINÁRIAS
/
PROJETOS DE LEIS 2017
-
Projeto de Lei n° 014-2017 (APROVADA A LEI N° 782-2017)
-
por Ednelson de Oliveira
—
última modificação
16/02/2018 11h59
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O QUADRIÊNIO 2018 À 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
PROJETOS DE LEIS - ORDINÁRIAS
/
PROJETOS DE LEIS 2017
-
Projeto de Lei nº 013-2020
-
por Ednelson de Oliveira
—
última modificação
05/06/2020 10h35
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de leis aprovados e rejeitados 2020
/
Projeto de Lei nº 013 - 2020 (APROVADA A LEI 857-2020 POR UNANIMIDADE)
-
Projeto de Lei nº 013-2020.pdf
-
por Ednelson de Oliveira
—
última modificação
28/05/2020 09h49
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2020
/
7ª SESSÃO ONLINE
-
Projeto de lei nº 001 - 2022 (APROVADA A LEI Nº 942-2022 POR UNANIMIDADE)
-
por Ednelson de Oliveira
—
publicado
11/02/2022
—
última modificação
15/02/2022 13h18
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL POR
SUPERÁVIT FINANCEIRO NO
ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projeto de Lei do Executivo
/
Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022
-
Projeto de lei nº 001 - 2020(ARQUIVADA ATRAVÉS DA ATA DA 116ª SESSÃO ORDINÁRIA)
-
por Ednelson de Oliveira
—
publicado
02/03/2020
—
última modificação
13/01/2021 13h40
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE DÍVIDA E PARCELAMENTO COM ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projeto de Lei do Executivo
/
Projetos de leis retirados e arquivados 2020
-
Projeto de lei nº 001 - 2020.
-
por Ednelson de Oliveira
—
última modificação
02/03/2020 16h17
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de leis retirados e arquivados 2020
/
Projeto de lei nº 001 - 2020(ARQUIVADA ATRAVÉS DA ATA DA 116ª SESSÃO ORDINÁRIA)
-
Projeto de lei nº 001-2021 legislativo (APROVADA A LEI Nº 932-2021)
-
por Ednelson de Oliveira
—
publicado
08/03/2021
—
última modificação
04/10/2021 11h19
"INSTITUI O PROGRAMA DE JOVEM APRENDIZ PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projeto de Lei do Legislativo
/
Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021
