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Projeto de Lei 043-2018 (retirado a pedido do prefeito pelo oficio nº 309-2018)
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por Ednelson de Oliveira
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última modificação
21/12/2018 13h34
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA A ADQUIRIR IMÓVEL URBANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em
Processo Legislativo
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PROJETOS DE LEIS 2018
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Projetos Retirados - 2018
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Projeto de Lei 043-2025
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por Ednelson de Oliveira
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última modificação
24/06/2025 12h08
Localizado em
Processo Legislativo
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PROJETOS DE LEI 2025
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Autoria do Executivo
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Projeto de lei 044 Lei Esporte Pagamento de Premiação.pdf
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por Ednelson de Oliveira
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última modificação
22/08/2022 10h18
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022
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Projeto de lei nº 044-2022 (APROVADA A LEI Nº 988-2022)
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Projeto de Lei 044-2018 (APROVADA A LEI Nº 822-2018)
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por Ednelson de Oliveira
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última modificação
06/12/2018 12h05
RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DA REGIÃO CENTRAL DE RONDÔNIA ATRAVÉS DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE CONSÓRCIO.
Localizado em
Processo Legislativo
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PROJETOS DE LEIS 2018
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Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2018
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Projeto de Lei 044-2025
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por Ednelson de Oliveira
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última modificação
24/06/2025 12h08
Localizado em
Processo Legislativo
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PROJETOS DE LEI 2025
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Autoria do Executivo
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Projeto de Lei 045 SEMAS_Cred_Esp_Por_Excesso_Proc_2239.pdf
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por Ednelson de Oliveira
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última modificação
12/09/2022 14h04
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022
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Projeto de lei nº 045-2022 (APROVADA A LEI Nº 989-2022)
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Projeto de Lei 045-2018 ( Projeto retirado, texto modificado)
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por Ednelson de Oliveira
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última modificação
13/12/2018 09h34
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA.
Localizado em
Processo Legislativo
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PROJETOS DE LEIS 2018
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Projetos Retirados - 2018
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Projeto de Lei 045-2018 (APROVADA A LEI Nº 839-2019)
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por Ednelson de Oliveira
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última modificação
01/07/2019 09h39
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA.
Localizado em
Processo Legislativo
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PROJETOS DE LEIS 2018
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Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2018
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Projeto de Lei 045-2025
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por Ednelson de Oliveira
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última modificação
10/07/2025 09h37
Localizado em
Processo Legislativo
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PROJETOS DE LEI 2025
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Autoria do Executivo
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Projeto de Lei 046 - LOA 2022-versão dezembro.pdf
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por Ednelson de Oliveira
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última modificação
17/12/2021 13h17
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021
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Projeto de lei nº 046-2021 (APROVADA A LEI Nº 941-2021)
