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Projeto de lei 036 - SEMOSP Cred_Esp_Superavit_Proc_1368 devolução de conv..pdf
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por Ednelson de Oliveira
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última modificação
28/06/2022 12h54
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022
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Projeto de lei nº 036-2022 (APROVADA A LEI Nº 980-2022 POR UNANIMIDADE)
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Projeto de Lei 036-2018 (APROVADA A LEI N° 817-2018)
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por Ednelson de Oliveira
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última modificação
21/09/2018 11h16
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Processo Legislativo
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PROJETOS DE LEIS 2018
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Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2018
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Projeto de Lei 036-2025
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por Ednelson de Oliveira
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última modificação
24/06/2025 12h08
Localizado em
Processo Legislativo
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PROJETOS DE LEI 2025
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Autoria do Executivo
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Projeto de lei 037 - SEMOSP Cred_Esp_Superavit_Proc_1373 devolução de conv..pdf
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por Ednelson de Oliveira
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última modificação
27/06/2022 11h18
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022
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Projeto de lei nº 037-2022 (APROVADA A LEI Nº 981-2022 POR UNANIMIDADE)
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Projeto de Lei 037-2018 (APROVADA A LEI N° 811-2018)
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por Ednelson de Oliveira
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última modificação
03/09/2018 12h42
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Localizado em
Processo Legislativo
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PROJETOS DE LEIS 2018
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Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2018
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Projeto de lei 038 - SEMEC_Cred_Esp_Por_Excesso_Arrecadação_Proc_1383.pdf
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por Ednelson de Oliveira
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última modificação
06/07/2022 09h59
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022
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Projeto de lei nº 038-2022 (APROVADA A LEI Nº 983-2022 POR UNANIMIDADE)
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Projeto de Lei 038-2018 ( APROVADA A LEI N° 816-2018)
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por Ednelson de Oliveira
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última modificação
21/09/2018 11h19
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA - FUMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Processo Legislativo
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PROJETOS DE LEIS 2018
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Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2018
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Projeto de Lei 038-2025
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por Ednelson de Oliveira
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última modificação
24/06/2025 12h08
Localizado em
Processo Legislativo
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PROJETOS DE LEI 2025
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Autoria do Executivo
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Projeto de Lei 039 SEMOSP_Cred_Esp_Por_Excesso e anulaçao_Proc_1506 FITHA.pdf
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por Ednelson de Oliveira
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última modificação
01/08/2022 09h52
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022
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Projeto de lei nº 039-2022 (APROVADA A LEI Nº 984-2022 POR UNANIMIDADE)
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Projeto de Lei 039-2018 (retirado a pedido do prefeito pelo oficio nº 309-2018)
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por Ednelson de Oliveira
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última modificação
21/12/2018 13h33
"DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE PRESCRIÇÃO DE DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em
Processo Legislativo
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PROJETOS DE LEIS 2018
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Projetos Retirados - 2018
