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Projeto de lei 025-2018 (APROVADA A LEI N° 809-2018)
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por Ednelson de Oliveira
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última modificação
14/08/2018 16h50
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
Localizado em
Processo Legislativo
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PROJETOS DE LEIS 2018
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Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2018
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Projeto de Lei 025-2025
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por Ednelson de Oliveira
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última modificação
29/04/2025 16h42
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL E
SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE
2025.
Localizado em
Processo Legislativo
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PROJETOS DE LEI 2025
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Autoria do Executivo
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Projeto de lei 026 - SEMEC_Cred_Suplementar_Por_Execesso_Arrecadação e anulaçao_Proc_1142.pdf
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por Ednelson de Oliveira
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última modificação
23/05/2022 09h59
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022
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Projeto de lei nº 026-2022 (APROVADA A LEI Nº 973-2022 POR UNANIMIDADE)
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Projeto de Lei 026-2018 (APROVADA A LEI N° 821-2018)
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por Ednelson de Oliveira
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última modificação
16/10/2018 17h38
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em
Processo Legislativo
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PROJETOS DE LEIS 2018
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Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2018
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Projeto de Lei 026-2025
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por Ednelson de Oliveira
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última modificação
29/04/2025 16h42
ALTERA A LEI ORDINÁRIA 676/2014 OS ART. 18 e 19, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Processo Legislativo
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PROJETOS DE LEI 2025
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Autoria do Executivo
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Projeto de lei 027-2018 (APROVADA A LEI Nº 818-2018)
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por Ednelson de Oliveira
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última modificação
13/12/2018 10h02
"DISPÕE SOBRE A REAVALIAÇÃO ATUARIAL/2018 E ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS PELOS MUNICÍPIO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
Localizado em
Processo Legislativo
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PROJETOS DE LEIS 2018
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Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2018
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Projeto de Lei 027-2025
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por Ednelson de Oliveira
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última modificação
29/04/2025 16h43
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL POR
SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
Localizado em
Processo Legislativo
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PROJETOS DE LEI 2025
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Autoria do Executivo
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Projeto de Lei 028-2018 (Projeto de lei foi rejeitado por unanimidade)
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por Ednelson de Oliveira
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última modificação
06/12/2018 11h58
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em
Processo Legislativo
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PROJETOS DE LEIS 2018
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Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2018
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Projeto de Lei 028-2018 (RETIRADO A PEDIDO DO PREFEITO PELO OFICIO N° 278-2018)
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por Ednelson de Oliveira
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última modificação
08/11/2018 10h47
"DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em
Processo Legislativo
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PROJETOS DE LEIS 2018
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Projetos Retirados - 2018
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Projeto de Lei 028-2025
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por Ednelson de Oliveira
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última modificação
29/04/2025 16h43
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL POR
SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
Localizado em
Processo Legislativo
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PROJETOS DE LEI 2025
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Autoria do Executivo
