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POLÍTICA DE PRIVACIDADE.
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por Ednelson de Oliveira
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última modificação
10/11/2025 12h12
Localizado em
LGPD
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Política de Privacidade
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Politica de Proteção de Dados
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por Ednelson de Oliveira
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publicado
10/11/2025
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última modificação
10/11/2025 12h42
Localizado em
LGPD
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Politica de Proteção de Dados
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por Ednelson de Oliveira
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publicado
10/11/2025
Para fins da Lei nº 13.709 de 14 de agosto de 2018, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, de acordo com o Capítulo 1 – Disposições preliminares, o Art. 5° especifica as principais informações determinantes: Dado pessoal: qualquer informação relacionada a uma pessoa natural identificada ou identificável.
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LGPD
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Politica de Segurança da Informação
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por Ednelson de Oliveira
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publicado
10/11/2025
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última modificação
10/11/2025 13h08
Localizado em
LGPD
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Politica de Segurança da Informação
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por Ednelson de Oliveira
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publicado
10/11/2025
Para a implementação de controles de segurança faz-se necessária a criação de um processo de gestão da segurança da informação. Este processo deve considerar o incentivo à definição de políticas de segurança, cujos escopos devem abarcar o gerenciamento de riscos baseado em análise quantitativa e qualitativa, como análises de custo-benefício e programas de conscientização.
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LGPD
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Politica Retenção e Descarte de Dados
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por Ednelson de Oliveira
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publicado
10/11/2025
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última modificação
10/11/2025 12h24
Localizado em
LGPD
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Politica Retenção e Descarte de Dados
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por Ednelson de Oliveira
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publicado
10/11/2025
A alta direção da CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA se compromete a seguir toda a conformidade com a Lei n. 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD), visando todas as precauções a fim de mitigar possíveis ocorrências internas e externas, condizente a isto, a atuação de acordo com o Art. 5º e os incisos IV e XIV. Para fins desta Lei é considerado a eliminação, exclusão de dados ou de conjunto de dados armazenados, independentemente do procedimento empregado, e descreve de forma clara a definição de bancos de dados que é o conjunto estruturado de informações pessoais, estabelecido em um ou em vários locais, em suporte eletrônico ou físico.
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LGPD
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Politicas de Cookies
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por Ednelson de Oliveira
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publicado
10/11/2025
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última modificação
10/11/2025 13h01
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LGPD
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Politicas de Cookies
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por Ednelson de Oliveira
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publicado
10/11/2025
Acreditamos na transparência e honestidade sobre como coletamos e utilizamos dados relativos a você. A presente Política de Cookies é aplicada a todos os produtos e serviços relacionados a esta política ou incorporados a ela por referência. Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes, para coletar e utilizar dados como parte de nossos Serviços, conforme definidos na nossa Política de Privacidade.
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LGPD
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Port. 001 2017
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por Ednelson de Oliveira
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última modificação
17/07/2025 09h39
“Nomeia a Senhora ADRIANA BOLGENHAGEN para assumir a função comissionada de Diretora Geral de Administração Legislativa”.
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Transparência
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2017
