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Arquivo object code Parecer da Comissão CJR, Relator Rodrigo
por Ednelson de Oliveira última modificação 10/09/2025 11h39
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de resoluções aprovados e rejeitados 2023 / Projeto de resolução nº 002/2023 (APROVADA A RESOLUÇÃO 085-2023) Relator Thiago Onofre e Relator Rodrigo
Arquivo object code Parecer da Comissão CJR, Relator Rodrigo
por Ednelson de Oliveira última modificação 10/09/2025 12h06
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de resoluções aprovados e rejeitados 2024 / Projeto de Resolução nº 001/2024 (APROVADA A RESOLUÇÃO 086-2024) Relator Thiago Onofre e Relator Rodrigo
Arquivo PDF document Parecer da comissão FINORÇ projeto de Lei Complementar 007- 2021.pdf
por Ednelson de Oliveira última modificação 06/12/2021 17h29
Localizado em Processo Legislativo / / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2021 / Projeto de lei complementar nº 007-2021 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 091-2021)
Arquivo PDF document Parecer da comissão FINORÇ projeto de Lei 049-2022 .pdf
por Ednelson de Oliveira última modificação 08/11/2022 13h09
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 049-2022 (APROVADA A LEI Nº 998-2022)
Arquivo PDF document Parecer da comissão FINORÇ do proj. 020-2019.pdf
por Ednelson de Oliveira última modificação 12/12/2019 16h41
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2019 / Projeto de lei nº 020-2019 ( APROVADA A LEI Nº 848-2019 POR UNANIMIDADE)
Arquivo PDF document Parecer da comissão FINORÇ projeto nº 040-2020.pdf
por Ednelson de Oliveira última modificação 01/12/2020 14h01
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2020 / Projeto de lei nº 040 - 2020 (APROVADA A LEI Nº 879-2020 POR MAIORIA DOS VOTOS)
Arquivo PDF document Parecer da comissão FINORÇ projeto nº 030-2021.pdf
por Ednelson de Oliveira última modificação 21/07/2021 11h57
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de Lei nº 030 -2021 (APROVADA A LEI Nº 920-2021)
Arquivo PDF document Parecer da comissão FINORÇ projeto de lei nº 040-2021.pdf
por Ednelson de Oliveira última modificação 05/10/2021 09h35
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei nº 040 - 2021 (APROVADA A LEI Nº 935-2021)
Arquivo PDF document Parecer da comissão FINORÇ projeto de Lei 050-2022.pdf
por Ednelson de Oliveira última modificação 08/11/2022 13h14
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 050-2022 (APROVADA A LEI Nº 999-2022)
Arquivo PDF document Parecer da comissão FINORÇ projeto de Lei 060-2022.pdf
por Ednelson de Oliveira última modificação 08/11/2022 15h55
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 060-2022 (APROVADA A LEI Nº 1005-2022)