-
Projeto de Lei Complementar 008/2025 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR 109/2025)
-
por Ednelson de Oliveira
—
publicado
22/01/2025
—
última modificação
26/02/2025 12h09
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LC 096/2022 E PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR 2025
/
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (EXECUTIVO) 2025
-
Projeto de Lei Complementar 009/2025 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR 110/2025)
-
por Ednelson de Oliveira
—
publicado
21/01/2025
—
última modificação
26/02/2025 12h10
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LC 058/2017 E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR 2025
/
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (EXECUTIVO) 2025
-
Projeto de Lei Complementar 003/2025 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR 111/2025)
-
por Ednelson de Oliveira
—
publicado
16/01/2025
—
última modificação
26/02/2025 12h08
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 069 DE 07
DE MAIO DE 2018 QUE TRATA DA
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR 2025
/
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (EXECUTIVO) 2025
-
Projeto de Lei Complementar 004/2025 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR 112/2025)
-
por Ednelson de Oliveira
—
publicado
16/01/2025
—
última modificação
26/02/2025 12h08
Dispõe sobre a nomenclatura e Classificação por
Tipologia das Escolas da Rede Municipal de Ensino e
a Recomposição da Gratificação de Gestor Escolar e
Secretário Escolar e dá Outras Providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR 2025
/
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (EXECUTIVO) 2025
-
Projeto de Lei Complementar 006/2025 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR 113/2025)
-
por Ednelson de Oliveira
—
publicado
16/01/2025
—
última modificação
26/02/2025 12h08
Dispõe sobre a Recomposição Remuneratória
dos Servidores Públicos Municipais referente ao
Exercício de 2024 e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR 2025
/
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (EXECUTIVO) 2025
-
Projeto de Lei Complementar 007/2025 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR 114/2025)
-
por Ednelson de Oliveira
—
publicado
16/01/2025
—
última modificação
26/02/2025 12h09
"INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI
COMPLEMENTAR Nº 069 DE 07 DE MAIO DE
2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR 2025
/
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (EXECUTIVO) 2025
-
Projeto de Lei Complementar 001/2025 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR 115/2025)
-
por Ednelson de Oliveira
—
publicado
16/01/2025
—
última modificação
26/02/2025 12h07
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 069 DE 07 DE
MAIO DE 2018 QUE TRATA DA ESTRUTURA
ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR 2025
/
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (EXECUTIVO) 2025
-
Projeto de lei complementar 003-2019 (RETIRADO ATRAVÉS DO OFICIO Nº 137/2019)
-
por Ednelson de Oliveira
—
publicado
03/06/2019
—
última modificação
03/06/2019 12h24
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 069 DE 7 DE MAIO DE 2018 QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (EXECUTIVO)
/
Projetos de Leis Complementares Retirados - 2019
-
projeto de lei complementar 001-2020.pdf
-
por Ednelson de Oliveira
—
última modificação
06/03/2020 11h35
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2020
/
Projeto de Lei Complementar 001-2020 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 078-2020 POR UNANIMIDADE)
-
Projeto de lei complementar nº 001-2021.pdf
-
por Ednelson de Oliveira
—
última modificação
12/08/2024 09h52
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
1ª Sessão Legislativa Ordinária - 2021.
/
1ª Sessão Ordinária - 2021
