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DECRETO 001 DE 2021.docx
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por Ednelson de Oliveira
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última modificação
10/02/2021 14h04
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Decretos
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2021
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Decreto nº 002-2021 (legislativo)
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por Ednelson de Oliveira
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03/02/2021 11h45
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS BASEADA NOS TERMOS DO DECRETO Nº 25.782, DE 30 DE JANEIRO DE 2021, DO ESTADO DE RONDÔNIA, PARA REABERTURA SELETIVA E PARCIAL DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES E ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA CAUSADO PELA COVID-19.
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Decretos
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2021
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DECRETO Nº 005 - 2021
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por Ednelson de Oliveira
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27/02/2021 09h27
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA
SESSÃO ORDINÁRIA DE 01 DE
MARÇO DE 2021”.
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Decretos
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2021
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 006-2021.pdf
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por Ednelson de Oliveira
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04/03/2021 10h47
INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA,
O SISTEMA DE DELIBERAÇÃO REMOTA,
MEDIDA EXCEPCIONAL DESTINADA A
VIABILIZAR O FUNCIONAMENTO DO
PLENÁRIO DURANTE A EMERGÊNCIA DE
SAÚDE PÚBLICA”
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Decretos
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2021
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DECRETO 007-2021 LEGISLATIVO.pdf
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por Ednelson de Oliveira
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17/03/2021 10h36
DECRETA LUTO OFICIAL NO DIA 17 DE MARÇO DE 2021
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Decretos
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Decreto nº 010-2021 (legislativo)
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por Ednelson de Oliveira
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10/05/2021 10h08
"SUSPENDE A SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 10 DE MAIO DE 2021”.
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Decretos
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decreto Legislativo nº 12-2021.pdf
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por Ednelson de Oliveira
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03/08/2021 11h48
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Decretos
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por Ednelson de Oliveira
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publicado
03/02/2021
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27/02/2021 09h24
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Atos Normativos Próprios
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DECRETO 03 DE 2022.pdf
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por Ednelson de Oliveira
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06/04/2022 11h24
“ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL”.
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Decretos
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DECRETO 04 DE 2022.pdf
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por Ednelson de Oliveira
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06/04/2022 11h25
Reprova as contas da Prefeitura Municipal de
Campo Novo de Rondônia relativas ao exercício de
2018, de responsabilidade do Senhor Oscimar
Aparecido Ferreira
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2022
