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Arquivo PDF document Parecer Jurídico n. 06-2022 projeto 04-Manifesto.pdf
por Ednelson de Oliveira última modificação 05/04/2022 12h05
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 004-2022 (APROVADA A LEI Nº 946-2022 POR UNANIMIDADE)
Arquivo PDF document Votação 1º turno projeto de lei nº 004-2022.pdf
por Ednelson de Oliveira última modificação 05/04/2022 12h05
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 004-2022 (APROVADA A LEI Nº 946-2022 POR UNANIMIDADE)
Arquivo PDF document Votação 2º turno projeto de lei nº 004-2022.pdf
por Ednelson de Oliveira última modificação 05/04/2022 12h05
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 004-2022 (APROVADA A LEI Nº 946-2022 POR UNANIMIDADE)
Projeto de lei nº 004-2022 (APROVADA A LEI Nº 946-2022 POR UNANIMIDADE)
por Ednelson de Oliveira publicado 05/04/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / / Projeto de Lei do Executivo / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022
Arquivo PDF document Projeto de Lei 005 - LOA 20%.pdf
por Ednelson de Oliveira última modificação 25/02/2022 08h30
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 005-2022 (APROVADA A LEI Nº 945-2022)
Arquivo PDF document Lei nº 945-2022.pdf
por Ednelson de Oliveira última modificação 03/03/2022 17h49
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 005-2022 (APROVADA A LEI Nº 945-2022)
Projeto de lei nº 005-2022 (APROVADA A LEI Nº 945-2022)
por Ednelson de Oliveira publicado 25/02/2022 última modificação 03/03/2022 17h50
Altera a Lei nº 941/2021, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2022.
Localizado em Processo Legislativo / / Projeto de Lei do Executivo / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022
Arquivo PDF document Projeto de lei 006 - SEmusa_Cred_Esp_Por_Execesso_Arrecadacao_Proc_421..pdf
por Ednelson de Oliveira última modificação 05/04/2022 12h00
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 006-2022 (APROVADA A LEI Nº 947-2022 POR UNANIMIDADE)
Arquivo PDF document Parecer Jurídico n. 07-2022 projeto saude-Manifesto.pdf
por Ednelson de Oliveira última modificação 05/04/2022 12h00
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 006-2022 (APROVADA A LEI Nº 947-2022 POR UNANIMIDADE)
Arquivo PDF document Parecer comissão FINORÇ projeto de lei nº 006-2022.pdf
por Ednelson de Oliveira última modificação 05/04/2022 12h00
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 006-2022 (APROVADA A LEI Nº 947-2022 POR UNANIMIDADE)