Câmara Municipal

Votação 1º turno projeto de Lei nº 043-2021.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 10/05/2022 10h21
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei nº 043-2021 (APROVADA A LEI Nº 967-2022)
Votação 2º turno projeto de Lei nº 043-2021.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 10/05/2022 10h21
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei nº 043-2021 (APROVADA A LEI Nº 967-2022)
Autôgrafo projeto de lei nº 043-2021.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 10/05/2022 10h21
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei nº 043-2021 (APROVADA A LEI Nº 967-2022)
lei 967.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 10/05/2022 10h43
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei nº 043-2021 (APROVADA A LEI Nº 967-2022)
Projeto de lei nº 043-2021 (APROVADA A LEI Nº 967-2022): por Ednelson de Oliveira — publicado 22/11/2021 — última modificação 10/05/2022 10h45
Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica Municipal, estabelece normas para atos de liberação de atividade econômica e a análise de impacto regulatório e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei do Executivo / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021
Projeto de Lei - 042 A HORA DO PRODUTOR PRONTA.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/11/2021 10h01
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei nº 042-2021( APROVADA A LEI Nº 971-2022)
Lei completa nº 971-2022.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 01/06/2022 12h58
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei nº 042-2021( APROVADA A LEI Nº 971-2022)
Projeto de lei nº 042-2021( APROVADA A LEI Nº 971-2022): por Ednelson de Oliveira — publicado 22/11/2021 — última modificação 28/06/2022 10h35
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA A HORA DO PRODUTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei do Executivo / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021
Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021: por Ednelson de Oliveira — publicado 27/01/2021
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS 2021 / Projeto de Lei do Executivo
Projetos de leis em tramitação 2021: por Ednelson de Oliveira — publicado 27/01/2021
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS 2021 / Projeto de Lei do Executivo

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 615 616 617 [618] 619 620 621 ... 994

Resultado da busca