-
Lei nº_0104_1997 COMPLETA.PDF
-
por Ednelson de Oliveira
—
última modificação
07/06/2017 12h34
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Campo Novo de Rondônia, para elaboração e execução da Lei Orçamentária anual de 1998.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis 1997
-
Lei nº_0105_1997 COMPLETA.PDF
-
por Ednelson de Oliveira
—
última modificação
07/06/2017 12h35
Autoriza o Prefeito municipal a contratar pessoal por tempo determinado por excepcional interesse público.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis 1997
-
Lei nº_0106_1997 COMPLETA.PDF
-
por Ednelson de Oliveira
—
última modificação
07/06/2017 12h35
Dispõe sobre a doação de uma área urbana, medindo 24x62 metros à CEPLAC - Comissão Executiva Plano Lavoura Cacaueira.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis 1997
-
Lei nº_0107_1997 COMPLETA.PDF
-
por Ednelson de Oliveira
—
última modificação
07/06/2017 12h35
Dispõe sobre a obrigatoriedade da Execução do Cântico do Hino Nacional nas Escolas Municipais.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis 1997
-
Lei nº_0108_1997 COMPLETA.PDF
-
por Ednelson de Oliveira
—
última modificação
07/06/2017 12h36
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Campo Novo de Rondônia para o exercício de 1998.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis 1997
-
Lei nº_0109_1998 COMPLETA.PDF
-
por Ednelson de Oliveira
—
última modificação
07/06/2017 12h39
Dispõe sobre a denominação do plenário das deliberações da Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis 1998
-
Lei nº_0110_1998 COMPLETA.PDF
-
por Ednelson de Oliveira
—
última modificação
07/06/2017 12h40
Cancelada (devido ter sido promulgada conforme Lei 103/97).
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis 1998
-
Lei nº_0111_1998 COMPLETA.PDF
-
por Ednelson de Oliveira
—
última modificação
07/06/2017 12h40
Dispõe sobre a criação do Estádio Municipal de Campo Novo de Rondônia.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis 1998
-
Lei nº_0112_1998 COMPLETA.PDF
-
por Ednelson de Oliveira
—
última modificação
07/06/2017 12h41
Dispõe sobre a criação do matadouro municipal e dá outras providencias.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis 1998
-
Lei nº_0113_1998 COMPLETA.PDF
-
por Ednelson de Oliveira
—
última modificação
07/06/2017 12h41
Dispõe sobre a obrigatoriedade da construção de rampas em todos os órgãos públicos municipais.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis 1998
