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Projeto de Lei nº 006 - 2020 (ARQUIVADA ATRAVÉS DA ATA DA 116ª SESSÃO ORDINÁRIA)
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por Ednelson de Oliveira
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publicado
23/03/2020
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última modificação
18/01/2021 10h59
“DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE
DÍVIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei do Executivo
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Projetos de leis retirados e arquivados 2020
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Projeto de Lei 007 - 2020.pdf
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por Ednelson de Oliveira
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última modificação
27/03/2020 11h28
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de leis retirados e arquivados 2020
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Projeto de Lei nº 007 - 2020 (ARQUIVADA ATRAVÉS DA ATA DA 116ª SESSÃO ORDINÁRIA)
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Projeto de Lei nº 007 - 2020 (ARQUIVADA ATRAVÉS DA ATA DA 116ª SESSÃO ORDINÁRIA)
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por Ednelson de Oliveira
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publicado
27/03/2020
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última modificação
13/01/2021 13h39
“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE
TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS
TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUiÇÃO
FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei do Executivo
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Projetos de leis retirados e arquivados 2020
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Projeto de Lei nº 012 - 2020.pdf
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por Ednelson de Oliveira
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última modificação
11/05/2020 18h55
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de leis retirados e arquivados 2020
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Projeto de Lei nº 012 - 2020 (ARQUIVADA ATRAVÉS DA ATA DA 116ª SESSÃO ORDINÁRIA)
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Projeto de Lei nº 012 - 2020 (ARQUIVADA ATRAVÉS DA ATA DA 116ª SESSÃO ORDINÁRIA)
-
por Ednelson de Oliveira
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publicado
11/05/2020
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última modificação
18/01/2021 11h00
“DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE DÍVIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei do Executivo
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Projetos de leis retirados e arquivados 2020
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PROJETO DE LEI N 019, DE 05 DE JUNHO DE 2020.pdf
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por Ednelson de Oliveira
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última modificação
08/06/2020 11h01
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de leis retirados e arquivados 2020
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Projeto de Lei nº 019 - 2020 (ARQUIVADA ATRAVÉS DA ATA DA 116ª SESSÃO ORDINÁRIA)
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Parecer Jurídico projeto nº 019-2020
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por Ednelson de Oliveira
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última modificação
04/11/2020 11h23
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de leis retirados e arquivados 2020
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Projeto de Lei nº 019 - 2020 (ARQUIVADA ATRAVÉS DA ATA DA 116ª SESSÃO ORDINÁRIA)
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Projeto de Lei nº 019 - 2020 (ARQUIVADA ATRAVÉS DA ATA DA 116ª SESSÃO ORDINÁRIA)
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por Ednelson de Oliveira
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publicado
08/06/2020
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última modificação
18/01/2021 11h01
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO
ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei do Executivo
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Projetos de leis retirados e arquivados 2020
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Projetos de leis retirados e arquivados 2020
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por Ednelson de Oliveira
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publicado
02/03/2020
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última modificação
27/01/2021 11h24
Localizado em
Processo Legislativo
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PROJETOS DE LEIS 2020
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Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
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por Ednelson de Oliveira
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publicado
02/03/2020
Localizado em
Processo Legislativo
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PROJETOS DE LEIS - ORDINÁRIAS
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PROJETOS DE LEIS 2020
