Câmara Municipal

Votação 1º turno do Projeto de lei nº 003-2020.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/12/2020 12h05
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2020 / Projeto de lei nº 003 - 2020
Votação 2º turno do Projeto de lei nº 003-2020.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/12/2020 12h05
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2020 / Projeto de lei nº 003 - 2020
Projeto de lei nº 003 - 2020: por Ednelson de Oliveira — publicado 15/09/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei do Executivo / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2020
Projetos de leis aprovados e rejeitados 2020: por Ednelson de Oliveira — publicado 02/03/2020
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS 2020 / Projeto de Lei do Executivo
Projeto de lei nº 044-2020.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 15/12/2020 13h39
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis em tramitação 2020 / Projeto de lei nº 044-2020 (DEVOLVIDO CONFORME O OFICIO Nº 002-2021)
Oficio 002-2021.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 03/02/2021 11h36
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis em tramitação 2020 / Projeto de lei nº 044-2020 (DEVOLVIDO CONFORME O OFICIO Nº 002-2021)
Projeto de lei nº 044-2020 (DEVOLVIDO CONFORME O OFICIO Nº 002-2021): por Ednelson de Oliveira — publicado 15/12/2020 — última modificação 03/02/2021 11h37
"ALTERA A LEI Nº 585/2012 DE 27 DEZEMBRO DE 2012, QUE TRATA DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei do Executivo / Projetos de leis em tramitação 2020
Projetos de leis em tramitação 2020: por Ednelson de Oliveira — publicado 02/03/2020
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS 2020 / Projeto de Lei do Executivo
OFCIO N 257.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 06/08/2020 12h47
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis retirados e arquivados 2020 / Projeto de Lei nº 028 - 2020 (RETIRADO ATRAVÉS DO OFICIO 257 - 2020)
PROJETO DE LEI N 028.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 06/08/2020 12h47
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis retirados e arquivados 2020 / Projeto de Lei nº 028 - 2020 (RETIRADO ATRAVÉS DO OFICIO 257 - 2020)

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