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Arquivo Lei nº 834-2019
por Ednelson de Oliveira — última modificação 13/03/2019 12h55
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO E POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2019
Arquivo Lei nº 834-2019
por Ednelson de Oliveira — última modificação 28/05/2019 12h12
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2019 / Projeto de Lei 003-2019 (APROVADA A LEI Nº 834-2019)
Arquivo Lei nº 834-2019
por Ednelson de Oliveira — última modificação 13/03/2019 13h03
Localizado em Processo Legislativo / … / Ordem do dia - 69ª sessão ordinária / Projeto de Lei 003-2019 Executivo
Arquivo Lei nº 835-2019
por Ednelson de Oliveira — última modificação 13/03/2019 12h57
ALTERA A LEI 831/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2019
Arquivo Lei nº 835-2019
por Ednelson de Oliveira — última modificação 28/05/2019 12h13
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2019 / Projeto de Lei 004-2019 (APROVADA A LEI Nº 835-2019 )
Arquivo Lei nº 835-2019
por Ednelson de Oliveira — última modificação 13/03/2019 13h06
Localizado em Processo Legislativo / … / Ordem do dia - 69ª sessão ordinária / Projeto de Lei 004-2019 Executivo
Arquivo Lei nº 836-2019
por Ednelson de Oliveira — última modificação 21/03/2019 10h31
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO Á CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO, A TÍTULO DE JETON, A PROFISSIONAL PREGOEIRO (A) DA PREFEITURA DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2019
Arquivo Lei nº 836-2019
por Ednelson de Oliveira — última modificação 01/07/2019 09h26
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2019 / Projeto de Lei 001-2019 (APROVADA A LEI Nº 836-2019)
Arquivo Lei nº 836-2019
por Ednelson de Oliveira — última modificação 21/03/2019 10h41
Localizado em Processo Legislativo / … / Ordem do dia - 69ª sessão ordinária / Projeto de Lei 001-2019 Legislativo
Arquivo Lei nº 837-2019
por Ednelson de Oliveira — última modificação 21/03/2019 10h33
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 538, DE 27 DE MAIO DE 2011.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2019
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