-
Lei n° 815 - 2018
-
por Ednelson de Oliveira
—
última modificação
03/09/2018 12h51
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO POR RECURSO VINCULADO NO ORÇAMENTO.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis 2018
-
Lei n° 816 - 2018
-
por Ednelson de Oliveira
—
última modificação
24/09/2018 10h28
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA - FUMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis 2018
-
Lei n° 817 - 2018
-
por Ednelson de Oliveira
—
última modificação
24/09/2018 10h30
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis 2018
-
Lei n° 818 - 2018
-
por Ednelson de Oliveira
—
última modificação
28/09/2018 16h24
"DISPÕE SOBRE A REAVALIAÇÃO ATUARIAL/2018 E ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS PELOS MUNICÍPIO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis 2018
-
Lei n° 819-2018
-
por Ednelson de Oliveira
—
última modificação
23/01/2019 16h49
ALTERA AS METAS FISCAIS CONSTANTES DA LEI N° 783-2017, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis 2018
-
Lei n° 820-2018
-
por Ednelson de Oliveira
—
última modificação
28/09/2018 16h41
ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL 784/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis 2018
-
Lei n° 821-2018
-
por Ednelson de Oliveira
—
última modificação
16/10/2018 15h44
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis 2018
-
Lei n°001-2008.PDF
-
por Ednelson de Oliveira
—
última modificação
02/06/2017 15h52
Institui o novo Código Tributário do Município de Campo Novo de Rondônia.
Localizado em
Leis
/
Leis Complementares
/
2008
-
Lei n°002-2008.PDF
-
por Ednelson de Oliveira
—
última modificação
02/06/2017 15h56
Dispõe sobre a organização Administrativa da Câmara Municipal.
Localizado em
Leis
/
Leis Complementares
/
2008
-
Lei n°003-2008.pdf
-
por Ednelson de Oliveira
—
última modificação
02/06/2017 15h56
Dispõe sobre o plano de carreira da Câmara Municipal.
Localizado em
Leis
/
Leis Complementares
/
2008
