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Arquivo Projeto de Lei 039-2018 (retirado a pedido do prefeito pelo oficio nº 309-2018)
por Ednelson de Oliveira — última modificação 21/12/2018 13h33
"DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE PRESCRIÇÃO DE DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS 2018 / Projetos Retirados - 2018
Arquivo Projeto de Lei 045-2018 ( Projeto retirado, texto modificado)
por Ednelson de Oliveira — última modificação 13/12/2018 09h34
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS 2018 / Projetos Retirados - 2018
Arquivo Projeto de Lei 050-2018 (RETIRADO O PROJETO PELO OFICIO Nº 155-2019)
por Ednelson de Oliveira — última modificação 20/08/2020 09h37
DISPÕE SOBRE A DISCIPLINAMENTO DA TAXA DE SERVIÇOS DE MANEJO DE RESÍDUOS RESIDENCIAIS E NÃO RESIDENCIAIS (TSMR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS 2018 / Projetos Retirados - 2018
Arquivo Oficio nº 155-2019
por Ednelson de Oliveira — última modificação 20/08/2020 09h43
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS 2018 / Projetos Retirados - 2018
Arquivo Projeto de Lei 051-2018 (RETIRADO O PROJETO PELO OFICIO Nº 155-2019)
por Ednelson de Oliveira — última modificação 20/08/2020 09h38
ALTERA A LEI Nº 585/2012 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE TRATA DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS 2018 / Projetos Retirados - 2018
Arquivo Projeto de Lei 043-2018 (retirado a pedido do prefeito pelo oficio nº 309-2018)
por Ednelson de Oliveira — última modificação 21/12/2018 13h34
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA A ADQUIRIR IMÓVEL URBANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS 2018 / Projetos Retirados - 2018
Projetos Retirados - 2018
por Ednelson de Oliveira — publicado 01/07/2019
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS - ORDINÁRIAS / PROJETOS DE LEIS 2018
PROJETOS DE LEIS 2018
por Ednelson de Oliveira — publicado 16/02/2018 — última modificação 11/07/2018 13h29
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis e de Atos Infralegais / PROJETOS DE LEIS - ORDINÁRIAS
Arquivo Projeto de Lei 001-2019
por Ednelson de Oliveira — última modificação 28/05/2019 11h42
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2019 / Projeto de Lei 001-2019 (APROVADA A LEI Nº 832-2019)
Arquivo PDF document Parecer Jurídico.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 28/05/2019 11h43
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2019 / Projeto de Lei 001-2019 (APROVADA A LEI Nº 832-2019)
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