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Projeto de Lei 044-2018 (APROVADA A LEI Nº 822-2018)
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por Ednelson de Oliveira
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última modificação
06/12/2018 12h05
RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DA REGIÃO CENTRAL DE RONDÔNIA ATRAVÉS DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE CONSÓRCIO.
Localizado em
Processo Legislativo
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PROJETOS DE LEIS 2018
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Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2018
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Projeto de Lei 045-2018 (APROVADA A LEI Nº 839-2019)
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por Ednelson de Oliveira
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última modificação
01/07/2019 09h39
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA.
Localizado em
Processo Legislativo
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PROJETOS DE LEIS 2018
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Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2018
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Projeto de Lei 046-2018 (APROVADA A LEI Nº 825-2018)
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por Ednelson de Oliveira
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última modificação
19/12/2018 11h01
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIAS COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA - IPECAN."
Localizado em
Processo Legislativo
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PROJETOS DE LEIS 2018
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Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2018
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Projeto de Lei 048-2018 (APROVADA A LEI Nº 826-2018)
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por Ednelson de Oliveira
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última modificação
19/12/2018 11h01
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FACULDADE DE EDUCAÇÃO E MEIO AMBIENTE - FAEMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em
Processo Legislativo
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PROJETOS DE LEIS 2018
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Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2018
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Projeto de Lei 049-2018 (APROVADA A LEI Nº 827-2018)
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por Ednelson de Oliveira
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última modificação
19/12/2018 11h00
ALTERA AS METAS FISCAIS CONSTANTES DA LEI Nº 783/2017, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018
Localizado em
Processo Legislativo
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PROJETOS DE LEIS 2018
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Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2018
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Projeto de Lei 052-2018 (APROVADA A LEI Nº 828-2018)
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por Ednelson de Oliveira
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última modificação
19/12/2018 10h59
ALTERA AS METAS CONSTANTES DA LEI Nº 821/2017, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
Localizado em
Processo Legislativo
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PROJETOS DE LEIS 2018
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Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2018
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Projeto de Lei 054-2018 (APROVADA A LEI Nº 830-2018)
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por Ednelson de Oliveira
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última modificação
04/01/2019 11h21
ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL 784/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
Localizado em
Processo Legislativo
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PROJETOS DE LEIS 2018
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Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2018
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Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2018
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por Ednelson de Oliveira
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publicado
01/07/2019
Localizado em
Processo Legislativo
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PROJETOS DE LEIS - ORDINÁRIAS
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PROJETOS DE LEIS 2018
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Projetos de Leis em Tramitação - 2018
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por Ednelson de Oliveira
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publicado
01/07/2019
Localizado em
Processo Legislativo
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PROJETOS DE LEIS - ORDINÁRIAS
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PROJETOS DE LEIS 2018
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Projeto de Lei 028-2018 (RETIRADO A PEDIDO DO PREFEITO PELO OFICIO N° 278-2018)
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por Ednelson de Oliveira
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última modificação
08/11/2018 10h47
"DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em
Processo Legislativo
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PROJETOS DE LEIS 2018
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Projetos Retirados - 2018
