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Decreto nº 019-2020 Legislativo
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por Ednelson de Oliveira
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última modificação
30/12/2020 14h47
DISPÕE SOBRE A SOLENIDADE DE POSSE DOS VEREADORES, PREFEITO E VICE-PREFEITO ELEITOS NA ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2020, A SER REALIZADA NO DIA 01/01/2021, EM OBSERVÂNCIA ÀS MEDIDAS SANITÁRIAS E DE DISTANCIAMENTO SOCIAL PARA PREVENÇÃO DO CONTÁGIO COLETIVO, DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA CAUSADO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
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Transparência
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Decretos
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2020
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Decreto nº 019-2020 Legislativo
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por Ednelson de Oliveira
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publicado
30/12/2020
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última modificação
30/12/2020 14h57
SOLENIDADE DE POSSE.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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DECRETO Nº 027 - 2021
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por Ednelson de Oliveira
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publicado
21/01/2021
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última modificação
21/01/2021 14h13
dispõe sobre o cumprimento das medidas de combate ao COVID-19.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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DECRETO Nº 029-2020
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por Ednelson de Oliveira
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publicado
27/03/2020
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO NO DECRETO Nº 28 DE 21 DE MARÇO DE 2020 QUE DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) E POR ESTE DETERMINA AS PROVIDÊNCIAS E MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO, PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO E MITIGAÇÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Decreto-001-2017.pdf
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por Ednelson de Oliveira
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última modificação
19/03/2018 08h56
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2015, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR OSCIMAR APARECIDO FERREIRA.
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Transparência
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Decretos
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2017
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Decretos
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por Ednelson de Oliveira
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publicado
14/06/2017
Localizado em
Transparência
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Atos Normativos Próprios
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Defensoria em Movimento
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por Ednelson de Oliveira
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publicado
26/05/2022
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última modificação
27/05/2022 11h54
A CARRETA DA DEFENSORIA PÚBLICA JA ESTÁ ATENDENDO A POPULAÇÃO.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Demostrativo do calculo.pdf
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por Ednelson de Oliveira
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última modificação
29/06/2021 13h12
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Processo Legislativo
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Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021
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Projeto de Lei nº 24 -2021 (APROVADA A LEI Nº 914-2021 POR UNANIMIDADE DOS VOTOS)
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DENÚNCIA
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por Ednelson de Oliveira
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publicado
09/09/2019
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última modificação
12/09/2019 15h10
Pedido de Cassação de Mandato.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Deputado Adelino.
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por Ednelson de Oliveira
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última modificação
27/02/2019 16h56
Localizado em
Sobre a Câmara
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Áudios 2019
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68ª Sessão Ordinária da 7ª Legislatura