-
Lei complementar 52 - 2017.pdf
-
por Ednelson de Oliveira
—
última modificação
19/12/2017 18h00
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 024/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis Complementares
/
2017
-
Lei complementar 53-2017.pdf
-
por Ednelson de Oliveira
—
última modificação
19/12/2017 17h35
ALTERA LEI COMPLEMENTAR Nº 045/2016 (ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis Complementares
/
2017
-
Lei complementar 054 - 2017
-
por Ednelson de Oliveira
—
última modificação
19/12/2017 17h31
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis Complementares
/
2017
-
Lei complementar 055 - 2017
-
por Ednelson de Oliveira
—
última modificação
19/12/2017 17h19
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 033/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis Complementares
/
2017
-
Lei complementar 056 - 2017
-
por Ednelson de Oliveira
—
última modificação
09/11/2017 10h27
DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA COM BASE NA LEI COMPLEMENTAR N° 116/2003 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis Complementares
/
2017
-
Lei complementar 057 - 2017
-
por Ednelson de Oliveira
—
última modificação
20/10/2017 17h40
Concede Reajuste setorial de vencimentos aos servidores ativos da câmara municipal de vereadores de Campo Novo de Rondônia.
Localizado em
Leis
/
Leis Complementares
/
2017
-
Lei complementar 058 - 2017
-
por Ednelson de Oliveira
—
última modificação
19/12/2017 12h15
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis Complementares
/
2017
-
Lei complementar 059 - 2017
-
por Ednelson de Oliveira
—
última modificação
19/12/2017 12h20
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2009, 028/2013 E 052/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis Complementares
/
2017
-
Lei complementar 060 - 2017
-
por Ednelson de Oliveira
—
última modificação
10/01/2018 13h26
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis Complementares
/
2017
-
Lei complementar 061 - 2017
-
por Ednelson de Oliveira
—
última modificação
11/01/2018 10h53
DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis Complementares
/
2017
