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2015
por Ednelson de Oliveira publicado 12/07/2017
Localizado em Transparência / Atos Normativos Próprios / Resoluções
Arquivo PDF document Resolução 067-2016
por Ednelson de Oliveira última modificação 24/02/2025 09h58
Dispõe sobre a Regulamentação aplicação da Lei Federal n o 12.527, de 18 de novembro de 2011 - Lei de Acesso à Informação, no âmbito da Câmara Municipal de Campo Novo de Rondónia e dá outras providências:
Localizado em Transparência / / Resoluções / 2016
2016
por Ednelson de Oliveira publicado 12/07/2017
Localizado em Transparência / Atos Normativos Próprios / Resoluções
Arquivo PDF document Resolução 069-2017(REVOLGADA ATRAVES DA RESOLUÇÃO 084/2023)
por Ednelson de Oliveira última modificação 24/02/2025 10h00
Dispõe sobre a alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia e dá outras providências.
Localizado em Transparência / / Resoluções / 2017
Arquivo PDF document Resolução 070-2017
por Ednelson de Oliveira última modificação 24/02/2025 10h01
Dispõe sobre a justificação das ausências dos Vereadores da Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia aos expedientes das Comissões Legislativas e das Sessões Plenárias e dá outras providências.
Localizado em Transparência / / Resoluções / 2017
Arquivo PDF document Resolução 071-2017
por Ednelson de Oliveira última modificação 24/02/2025 10h03
Dispõe sobre a alteração da Resolução n o 61/2015, da Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia e dá outras providências.
Localizado em Transparência / / Resoluções / 2017
2017
por Ednelson de Oliveira publicado 12/07/2017
Localizado em Transparência / Atos Normativos Próprios / Resoluções
Arquivo Resolução 072-2018
por Ednelson de Oliveira última modificação 03/09/2018 10h44
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO l DA RESOLUÇÃO Nº 061/2015, DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / / Resoluções / 2018
Arquivo Resolução nº 073-2018 (REVOLGADA ATRAVES DA RESOLUÇÃO 084/2023)
por Ednelson de Oliveira última modificação 24/02/2025 10h05
" DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Transparência / / Resoluções / 2018
2018
por Ednelson de Oliveira publicado 03/09/2018
Localizado em Transparência / Atos Normativos Próprios / Resoluções