Câmara Municipal

Parecer Jurídico n. 09-2021 pedalgel covid versao final-Manifesto (1).pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/04/2021 09h48
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei 003-2021 legislativa (APROVADA A LEI Nº 901-2021 E REVOGADA PELA LEI Nº 904-2021))
LEI 901.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/04/2021 09h44
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei 003-2021 legislativa (APROVADA A LEI Nº 901-2021 E REVOGADA PELA LEI Nº 904-2021))
Projeto de lei 003-2021 legislativa (APROVADA A LEI Nº 901-2021 E REVOGADA PELA LEI Nº 904-2021)): por Ednelson de Oliveira — publicado 22/03/2021 — última modificação 08/06/2021 07h46
“torna obrigatória a instalação de pedal gel em todos os órgãos públicos municipais, e dá outras providências.”
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei do Legislativo / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021
projeto de Lei 004 Walcir.docx.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 29/03/2021 10h16
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei 004-2021 legislativo (APROVADA A LEI Nº 902-2021)
Parecer Jurídico n. 15-2021 proteção criança adolescente vereador walcir-Manifesto.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/04/2021 09h52
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei 004-2021 legislativo (APROVADA A LEI Nº 902-2021)
LEI 902.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/04/2021 09h50
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei 004-2021 legislativo (APROVADA A LEI Nº 902-2021)
Projeto de lei 004-2021 legislativo (APROVADA A LEI Nº 902-2021): por Ednelson de Oliveira — publicado 29/03/2021 — última modificação 07/04/2021 09h53
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais, hotéis, motéis, casas noturnas e bares a fixarem aviso em local visível sobre os crimes praticados contra crianças e adolescentes e suas penas, e dá outras providências.
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Projeto de lei nº 005-2021 legislativo.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 27/04/2021 13h24
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei nº 005-2021 (APROVADA A LEI Nº 904-2021)
lei 904.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/05/2021 09h47
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei nº 005-2021 (APROVADA A LEI Nº 904-2021)
Projeto de lei nº 005-2021 (APROVADA A LEI Nº 904-2021): por Ednelson de Oliveira — publicado 27/04/2021 — última modificação 07/06/2021 16h57
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 901, DE 06 DE ABRIL DE 2021, QUE "TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE PEDAL EM GEL EM TODOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS."
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