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Projeto de Lei nº 028 - 2020 (RETIRADO ATRAVÉS DO OFICIO 257 - 2020)
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por Ednelson de Oliveira
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publicado
06/08/2020
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última modificação
06/08/2020 13h03
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR
EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO
VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei do Executivo
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Projetos de leis retirados e arquivados 2020
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EMENDA Modificativa 001- 2020.docx
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por Ednelson de Oliveira
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última modificação
28/08/2020 11h01
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de leis retirados e arquivados 2020
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EMENDA MODIFICATIVA 001/2020 AO PROJETO DE LEI 021/2019 (RETIRADO POR RECOMENDAÇÃO DO MP)
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EMENDA MODIFICATIVA 001/2020 AO PROJETO DE LEI 021/2019 (RETIRADO POR RECOMENDAÇÃO DO MP)
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por Ednelson de Oliveira
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publicado
28/08/2020
A Comissão de Finanças e Orçamentos, composta pelos Vereadores que abaixo subscreve, nos termos regimentais em vigor, apresentam a presente emenda modificativa ao projeto de Lei nº. 021/2019 e requerem que, após aprovado em plenário passe a constar no texto do Projeto mencionado, nos seguintes termos:
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei do Executivo
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Projetos de leis retirados e arquivados 2020
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EMENDA Modificativa 002- 2020.docx
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por Ednelson de Oliveira
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última modificação
28/08/2020 11h00
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de leis retirados e arquivados 2020
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EMENDA MODIFICATIVA 002/2020 AO PROJETO DE LEI 021/2019 (RETIRADO POR RECOMENDAÇÃO DO MP)
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EMENDA MODIFICATIVA 002/2020 AO PROJETO DE LEI 021/2019 (RETIRADO POR RECOMENDAÇÃO DO MP)
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por Ednelson de Oliveira
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publicado
28/08/2020
A Comissão de Finanças e Orçamentos, composta pelos Vereadores que abaixo subscreve, nos termos regimentais em vigor, apresentam a presente emenda modificativa ao projeto de Lei nº. 021/2019 e requerem que, após aprovado em plenário passe a constar no texto do Projeto mencionado, nos seguintes termos:
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei do Executivo
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Projetos de leis retirados e arquivados 2020
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EMENDA Modificativa 003- 2020.docx
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por Ednelson de Oliveira
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última modificação
28/08/2020 10h59
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de leis retirados e arquivados 2020
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EMENDA MODIFICATIVA 003/2020 AO PROJETO DE LEI 021/2019 (RETIRADO POR RECOMENDAÇÃO DO MP)
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EMENDA MODIFICATIVA 003/2020 AO PROJETO DE LEI 021/2019 (RETIRADO POR RECOMENDAÇÃO DO MP)
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por Ednelson de Oliveira
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publicado
28/08/2020
A Comissão de Finanças e Orçamentos, composta pelos Vereadores que abaixo subscreve, nos termos regimentais em vigor, apresentam a presente emenda modificativa ao projeto de Lei nº. 021/2019 e requerem que, após aprovado em plenário passe a constar no texto do Projeto mencionado, nos seguintes termos:
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei do Executivo
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Projetos de leis retirados e arquivados 2020
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Projeto de lei nº 001 - 2020.
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por Ednelson de Oliveira
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última modificação
02/03/2020 16h17
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de leis retirados e arquivados 2020
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Projeto de lei nº 001 - 2020(ARQUIVADA ATRAVÉS DA ATA DA 116ª SESSÃO ORDINÁRIA)
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Projeto de lei nº 001 - 2020(ARQUIVADA ATRAVÉS DA ATA DA 116ª SESSÃO ORDINÁRIA)
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por Ednelson de Oliveira
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publicado
02/03/2020
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última modificação
13/01/2021 13h40
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE DÍVIDA E PARCELAMENTO COM ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projeto de Lei do Executivo
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Projetos de leis retirados e arquivados 2020
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Projeto de Lei 006 - Reconhecimento de Dívida.pdf
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por Ednelson de Oliveira
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última modificação
23/03/2020 19h59
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de leis retirados e arquivados 2020
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Projeto de Lei nº 006 - 2020 (ARQUIVADA ATRAVÉS DA ATA DA 116ª SESSÃO ORDINÁRIA)