Câmara Municipal

Votação 2º turno projeto de lei nº 022-2019.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 15/12/2020 13h05
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2019 / Projeto de lei nº 022- 2019 (APROVADA A LEI Nº 885-2020 POR UNANIMIDADE DOS VOTOS)
Lei nº 885-2020.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 13/01/2021 13h56
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2019 / Projeto de lei nº 022- 2019 (APROVADA A LEI Nº 885-2020 POR UNANIMIDADE DOS VOTOS)
Projeto de lei nº 022- 2019 (APROVADA A LEI Nº 885-2020 POR UNANIMIDADE DOS VOTOS): por Ednelson de Oliveira — publicado 12/12/2019 — última modificação 13/01/2021 13h58
CRIA O PROGRAMA DE VERTICALIZAÇÃO DA PEQUENA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA/RO - PROVE, ESTABELECE NORMAS ESPECIAIS DE TRATAMENTO SIMPLIFICADO E DIFERENCIADO E DISPÕE SOBRE O TRARAMENTO TRIBUTÁRIO DISPENSADO À UNIDADE FAMILIAR DE PROCESSAMENTO AGROINDUSTRIA DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA - UFPA.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO / Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2019
Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2019: por Ednelson de Oliveira — publicado 01/07/2019
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS 2019 / PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Projeto de lei nº 017 - 2019: por Ednelson de Oliveira — última modificação 04/11/2019 17h54
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis em Tramitação - 2019 / Projeto de lei nº 017 - 2019
Parecer Jurídico projeto 017-2019.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/11/2019 15h11
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis em Tramitação - 2019 / Projeto de lei nº 017 - 2019
Projeto de lei nº 017 - 2019: por Ednelson de Oliveira — publicado 04/11/2019
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA COMPENSAÇÃO DE CREDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DIVIDA ATIVA OU NÃO DO MUNICIPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO / Projetos de Leis em Tramitação - 2019
Projeto de lei nº 023 - 2019: por Ednelson de Oliveira — última modificação 12/12/2019 14h05
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis em Tramitação - 2019 / Projeto de lei nº 023 - 2019 (ARQUIVADA ATRAVÉS DA ATA DA 116ª - 2020SESSÃO ORDINÁRIA)
Projeto de lei nº 023 - 2019 (ARQUIVADA ATRAVÉS DA ATA DA 116ª - 2020SESSÃO ORDINÁRIA): por Ednelson de Oliveira — publicado 12/12/2019 — última modificação 13/01/2021 13h53
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA MUNICIPAL PARA PRODUTOS E SUB-PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VETAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO / Projetos de Leis em Tramitação - 2019
Projetos de Leis em Tramitação - 2019: por Ednelson de Oliveira — publicado 01/07/2019
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