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Projeto de lei nº 019 - 2019 (APROVADA A LEI Nº 849-2019 POR UNANIMIDADE)
por Ednelson de Oliveira publicado 02/12/2019 última modificação 27/01/2020 14h31
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMMADSB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / / PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO / Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2019
Arquivo Projeto de lei nº 018 - 2019
por Ednelson de Oliveira última modificação 02/12/2019 13h11
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2019 / Projeto de lei nº 018 - 2019 ( APROVADA A LEI Nº 847-2019 LOA - 2020 POR UNANIMIDADE)
Arquivo PDF document Edital de convocação para participar da audência pública loa-2020.pdf
por Ednelson de Oliveira última modificação 27/01/2020 16h51
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2019 / Projeto de lei nº 018 - 2019 ( APROVADA A LEI Nº 847-2019 LOA - 2020 POR UNANIMIDADE)
Arquivo PDF document Ata de audiência pública .pdf
por Ednelson de Oliveira última modificação 27/01/2020 16h51
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2019 / Projeto de lei nº 018 - 2019 ( APROVADA A LEI Nº 847-2019 LOA - 2020 POR UNANIMIDADE)
Arquivo PDF document Emenda modificativa do proj. 018-2019 - LOA.pdf
por Ednelson de Oliveira última modificação 27/01/2020 16h51
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2019 / Projeto de lei nº 018 - 2019 ( APROVADA A LEI Nº 847-2019 LOA - 2020 POR UNANIMIDADE)
Arquivo PDF document Parecer da comissão JUSTRED sobre a modificação do art 6 do proj. 018-2019 LOA.pdf
por Ednelson de Oliveira última modificação 27/01/2020 16h51
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2019 / Projeto de lei nº 018 - 2019 ( APROVADA A LEI Nº 847-2019 LOA - 2020 POR UNANIMIDADE)
Arquivo PDF document Parecer da comissão FINORÇ sobre a modificação do art 6 do proj. 018-2019 LOA.pdf
por Ednelson de Oliveira última modificação 27/01/2020 16h51
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2019 / Projeto de lei nº 018 - 2019 ( APROVADA A LEI Nº 847-2019 LOA - 2020 POR UNANIMIDADE)
Arquivo PDF document turno unico de votação .pdf
por Ednelson de Oliveira última modificação 27/01/2020 16h52
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2019 / Projeto de lei nº 018 - 2019 ( APROVADA A LEI Nº 847-2019 LOA - 2020 POR UNANIMIDADE)
Arquivo PDF document Parecer juridico do proj. 018-2019 LOA.pdf
por Ednelson de Oliveira última modificação 27/01/2020 16h52
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2019 / Projeto de lei nº 018 - 2019 ( APROVADA A LEI Nº 847-2019 LOA - 2020 POR UNANIMIDADE)
Arquivo PDF document Parecer da comissão JUSTRED do proj. 018-2019 LOA-2020.pdf
por Ednelson de Oliveira última modificação 27/01/2020 16h51
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2019 / Projeto de lei nº 018 - 2019 ( APROVADA A LEI Nº 847-2019 LOA - 2020 POR UNANIMIDADE)