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Arquivo Lei nº 780-2017
por Ednelson de Oliveira — última modificação 29/11/2017 16h57
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE VILA UNIÃO ¨ASMOVIU¨, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2017
Arquivo Lei nº 781-2017
por Ednelson de Oliveira — última modificação 29/11/2017 17h03
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2017
Arquivo Lei nº 782-2017
por Ednelson de Oliveira — última modificação 23/01/2018 13h10
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O QUADRIÊNIO 2018 À 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2017
Arquivo Lei nº 783-2017
por Ednelson de Oliveira — última modificação 23/01/2018 13h18
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2017
Arquivo Lei nº 784-2017
por Ednelson de Oliveira — última modificação 23/01/2018 13h31
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2017
Leis 2017
por Ednelson de Oliveira — publicado 05/05/2017
Localizado em Leis / Leis Municipais
Arquivo Lei nº 785-2018
por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/03/2018 10h25
"DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2018
Arquivo Lei nº 786-2018
por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/03/2018 10h29
"AUTORIZA A CONCESSÃO GRATUITA DE USO DE BEM PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2018
Arquivo Lei n° 787-2018
por Ednelson de Oliveira — última modificação 13/03/2018 11h52
" INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI 771/2017 E 772/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2018
Arquivo Lei n° 788-2018
por Ednelson de Oliveira — última modificação 09/04/2018 09h54
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIRGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2018
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