-
761-2016.pdf
-
por Ednelson de Oliveira
—
última modificação
22/01/2018 17h20
Dispõe sobre alterações na Lei no 730/2016, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Campo Novo de Rondônia/RO e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis 2016
-
762-2016.pdf
-
por Ednelson de Oliveira
—
última modificação
22/01/2018 17h20
Revoga a Lei Municipal nº 685 de 28 de outubro de 2014, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis 2016
-
763-2016.pdf
-
por Ednelson de Oliveira
—
última modificação
22/01/2018 17h19
“Alteração a Lei nº 573/2012, que dispões sobre a Denominação de Escola da Área Urbana do Município de Campo Novo de Rondônia e dá outras providências”.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis 2016
-
Leis 2016
-
por Ednelson de Oliveira
—
publicado
05/05/2017
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
-
Lei 764-2017.pdf
-
por Ednelson de Oliveira
—
última modificação
22/01/2018 17h17
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis 2017
-
Lei 765-2017.pdf
-
por Ednelson de Oliveira
—
última modificação
22/01/2018 17h15
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis 2017
-
Lei 766-2017.pdf
-
por Ednelson de Oliveira
—
última modificação
22/01/2018 17h14
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL RECURSO VINCULADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis 2017
-
Lei 767-2017.pdf
-
por Ednelson de Oliveira
—
última modificação
22/01/2018 17h14
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM UMA ENTIDADE DE INTERESSE PÚBLICO – OSCIP QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis 2017
-
Lei 768-2017.pdf
-
por Ednelson de Oliveira
—
última modificação
22/01/2018 17h16
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis 2017
-
Lei 769-2017.pdf
-
por Ednelson de Oliveira
—
última modificação
22/01/2018 17h16
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis 2017
