Leis 2003
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- Lei nº_0253_2003 COMPLETA.PDF
- Dispõe sobre a aquisição de imóvel para implantação do aterro sanitário e dá outras providencias.
- Lei nº_0254_2003 COMPLETA.PDF
- Denomina os nomes das Ruas e Avenidas do Distrito de Rio Branco, e dá outras providencias.
- Lei nº_0255_2003 COMPLETA.PDF
- Altera o anexo II do art. 2º da Lei Municipal nº 243/02 e dá outras providencias.
- Lei nº_0256_2003 COMPLETA.PDF
- Altera o Artigo 3º da Lei Municipal nº 236/02 e dá outras providencias.
- Lei nº_0257_2003 COMPLETA.PDF
- Estabelece normas de velocidade para os veículos da saúde e educação do Município de Campo Novo de Rondônia e dá outras providências.
- Lei nº_0258_2003 COMPLETA.PDF
- Autoriza o Prefeito Municipal a adquirir sementes de feijão e dá outras providências.
- Lei nº_0259_2003 COMPLETA.PDF
- Altera o art. 018 da Lei Municipal 218/01 e dá outras providencias.
- Lei nº_0260_2003 COMPLETA.PDF
- Dá nova redação ao art. 35 e suprime o inciso 1º da Lei Municipal 229/02 e dá outras providências.
- Lei nº_0261_2003 COMPLETA.PDF
- Autoriza o Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado por excepcional interesse e dá outras providências.
- Lei nº_0262_2003 COMPLETA.PDF
- Dá nova redação ao art. 1º e 3º da Lei Municipal nº 141/98 e dá outras providências.
- Lei nº_0263_2003 COMPLETA.PDF
- Dispõe sobre o código de proteção ambiental do Município e dá outras providencias.
- Lei nº_0264_2003 COMPLETA.PDF
- Enquadra a Associação Comercial do Município de Campo Novo de Rondônia - ACICAN, como entidade filantrópica e dá outras providências.
- Lei nº_0265_2003 COMPLETA.PDF
- Dispõe sobre a criação do arquivo municipal e dá outras providencias.
- Lei nº_0266_2003 COMPLETA.PDF
- Fica reconhecida de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais da BR 421, Linha 05 - Fortaleza e dá outras providências.
- Lei nº_0267_2003 COMPLETA.PDF
- Fica reconhecida de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais das Glebas Rio Alto e Nova Floresta - APRAF e dá outras providências.
- Lei nº_0268_2003 COMPLETA.PDF
- Autoriza o Executivo a realizar termo de cooperação com outros municípios e dá outras providências.
- Lei nº_0269_2003 COMPLETA.PDF
- Dispõe sobre a doação de uma área urbana para a Associação Comercial - ACICAN e dá outras providências.
- Lei nº_0270_2003 COMPLETA.PDF
- Altera a Lei 240 para nominar as estradas das linhas Tachi e Liberdade e dá outras providencias.
- Lei nº_0271_2003 COMPLETA.PDF
- Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2004 do Município de Campo Novo de Rondônia e dá outras providencias.
- Lei nº_0272_2003 COMPLETA.PDF
- Dispõe sob desfile cívico no dia 07 de Setembro e dá outras providencias.
- Lei nº_0273_2003 COMPLETA.PDF
- Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMMADS do Município de Campo Novo de Rondônia e dá outras providencias.
- Lei nº_0274_2003 COMPLETA.PDF
- Inclui higiene bucal no currículo municipal e dá outras providencias.
- Lei nº_0275_2003 COMPLETA.PDF
- Cria cargo comissionado de livre nomeação e exoneração do Executivo Municipal e dá outras providencias.
- Lei nº_0277_2003 COMPLETA.PDF
- Institui a Semana Municipal da Criança e do Adolescente e dá outras providencias.
- Lei nº_0280_2003 COMPLETA.PDF
- Regulamenta o serviço público do cemitério do Município e dá outras providencias.
- Lei nº_0281_2003 COMPLETA.PDF
- Institui no município o Programa de Incentivo do Esporte e dá outras providências.
- Lei nº_0282_2003 COMPLETA.PDF
- Autoriza a criação e implantação da horta municipal educativa e dá outras providencias.
- Lei nº_0283_2003 COMPLETA.PDF
- Cria o Departamento Municipal de Meio Ambiente e Turismo no âmbito da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Campo Novo de Rondônia e dá outras providencias.
- Lei nº_0284_2003 COMPLETA.PDF
- Cria a estrutura administrativa da Unidade de Controle Interno denominada Controladoria Geral da Prefeitura Municipal de Campo Novo de Rondônia e dá outras providencias.
- Lei nº_0285_2003.PDF
- Cria Cadastro de Alimentos Caseiros e dá outras providencias.
- Lei nº_0286_2003.PDF
- Cria no âmbito da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal cargos comissionados e dá outras providencias.
- Lei nº_0287_2003 COMPLETA.PDF
- Dispõe sobre a autorização de contratação de máquinas pesadas e dá outras providencias.
- Lei nº_0288_2003 COMPLETA.PDF
- Denomina o nome da Rua entre a Avenida 1º de Maio e a Rua Constituinte e dá outras providencias.
- Lei nº_0289_2003 COMPLETA.PDF
- Cria e regulamenta o Conselho Municipal de Segurança e dá outras providencias.
- Lei n° 290-2003
- Dispõe sobre a obrigatoriedade da educação ambiental no currículo escolar da rede municipal de ensino e dá outras providencias.
- Lei nº 0290 - A 2003 COMPLETA.PDF
- LEI 290-A 2003 "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2004"
- Lei nº_0291_2003 COMPLETA.PDF
- Dispõe sobre o ensino de computação nas Escolas Públicas Municipais e dá outras providencias.
- Lei nº_0292_2003 COMPLETA.PDF
- Dispõe sobre a doação de uma área urbana, para Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia - IDARON e dá outras providencias.
- Lei nº_0293_2003 COMPLETA.PDF
- Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2004 do Município de Campo Novo de Rondônia e dá outras providencias.
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