2021

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Lei complementar nº 085-2021

ALTERA O GRUPO OPERACIONAL I DO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 014/2010 DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei complementar nº 86-2021

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 069 DE 07 DE MAIO DE 2018 QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI COMPLEMENTAR Nº 087- 2021

AUTORIZA O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR TRABALHO DE CAMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR Nº 088-2021

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO II “QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO” DA LEI COMPLEMENTAR Nº 014/2010.

Lei complementar nº 089-2021

ALTERA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 005/2009 E 059/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei complementar nº 090-2021

Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar nº 080/2020 e dá outras providências

Lei complementar nº 091-2021

INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART.40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei complementar no 092-2021

Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 056, de 29 de setembro de 2017, recepciona a Lei Complementar nº. 183, de 22 de setembro de 2021, e dá outras providências

Lei complementar 093-2021

Dispõe sobre a Recomposição Remuneratória dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.