Projetos Retirados - 2018

por Ednelson de Oliveira última modificação 01/07/2019 17h09

Nenhum álbum ou fotografia foi enviado ainda.

Projeto de Lei 028-2018 (RETIRADO A PEDIDO DO PREFEITO PELO OFICIO N° 278-2018) por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/11/2018 10h47
"DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Projeto de Lei 039-2018 (retirado a pedido do prefeito pelo oficio nº 309-2018) por Ednelson de Oliveira — última modificação 21/12/2018 13h33
"DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE PRESCRIÇÃO DE DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Projeto de Lei 045-2018 ( Projeto retirado, texto modificado) por Ednelson de Oliveira — última modificação 13/12/2018 09h34
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA.
Projeto de Lei 050-2018 (RETIRADO O PROJETO PELO OFICIO Nº 155-2019) por Ednelson de Oliveira — última modificação 20/08/2020 09h37
DISPÕE SOBRE A DISCIPLINAMENTO DA TAXA DE SERVIÇOS DE MANEJO DE RESÍDUOS RESIDENCIAIS E NÃO RESIDENCIAIS (TSMR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Oficio nº 155-2019 por Ednelson de Oliveira — última modificação 20/08/2020 09h43
Projeto de Lei 051-2018 (RETIRADO O PROJETO PELO OFICIO Nº 155-2019) por Ednelson de Oliveira — última modificação 20/08/2020 09h38
ALTERA A LEI Nº 585/2012 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE TRATA DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei 043-2018 (retirado a pedido do prefeito pelo oficio nº 309-2018) por Ednelson de Oliveira — última modificação 21/12/2018 13h34
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA A ADQUIRIR IMÓVEL URBANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Ações do documento