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Arquivo LEI N° 1102 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Campo Novo de Rondônia para o Exercício de 2024 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis municipais / LEIS 2023
Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004, DE 15 DE JUNHO DE 2023.
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 005/2009, 014/2010, 023/2012, 043/2016 E 058/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / … / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES EM TRAMITAÇÃO - 2023 / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004, DE 15 DE JUNHO DE 2023.retirado em 07 de julho de 23023 pelo executivo
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004, DE 15 DE JUNHO DE 2023.retirado em 07 de julho de 23023 pelo executivo
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 005/2009, 014/2010, 023/2012, 043/2016 E 058/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / … / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (EXECUTIVO) 2023 / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES EM TRAMITAÇÃO - 2023
Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 15 DE JUNHO DE 2023.
Dispõe sobre a Recomposição Remuneratória dos Servidores Públicos Municipal referente ao Exercício de 2022 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES EM TRAMITAÇÃO - 2023 / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 15 DE JUNHO DE 2023.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 15 DE JUNHO DE 2023.
Dispõe sobre a Recomposição Remuneratória dos Servidores Públicos Municipal referente ao Exercício de 2022 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (EXECUTIVO) 2023 / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES EM TRAMITAÇÃO - 2023
Arquivo DECRETO LEGISLATIVO N° 7
"ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL"
Localizado em Leis / Decretos / 2023
Arquivo PORTARIA Nº 031/2023.
“Concede Férias ao Servidor José Carlos da Silva deste Poder Legislativo Municipal.”
Localizado em Leis / Portarias / 2023
Arquivo PORTARIA Nº 030/2023.
“Concede Férias ao Servidor José Carlos da Silva deste Poder Legislativo Municipal.”
Localizado em Leis / Portarias / 2023
Arquivo PORTARIA Nº 029/2023.
“Revoga a portaria nº 028/2023 referente férias da servidora Adriana Bolgenhagen deste Poder Legislativo Municipal”.
Localizado em Leis / Portarias / 2023
Arquivo PORTARIA Nº 028/2023.
“Cancela gozo Férias concedidas pela portaria nº 026/2023 a Servidora Adriana Bolgenhagen deste Poder Legislativo Municipal”.
Localizado em Leis / Portarias / 2023
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