Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia

Rodapé do Portal: por Interlegis — última modificação 09/05/2024 13h32
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído))
LGPD FEDERAL: por Sidney Alves Vieira — publicado 08/05/2024
Localizado em Leis / LGPD
Acesso à Informação: por Interlegis — última modificação 07/05/2024 20h02
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Perguntas Frequentes: por Interlegis — última modificação 07/05/2024 17h05
Relação de perguntas que são feitas com frequência para a Casa Legislativa e suas respostas.
COTAÇÃO/ÁGUA E GÁS DE COZINHA: por Sidney Alves Vieira — última modificação 30/04/2024 10h27
As dispensas de licitação de pequeno valor previstas nos incisos I e II do caput do art. 75 Lei no 14.133/2021 serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso no diário oficial do Município, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da administração da Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia em obter propostas adicionais de eventuais interessados.
Localizado em Processo Legislativo / Cotações / 2024
COTAÇÃO ÁGUA E GAZ DE COZINHA: por Sidney Alves Vieira — última modificação 30/04/2024 10h23
As dispensas de licitação de pequeno valor previstas nos incisos I e II do caput do art. 75 Lei no 14.133/2021 serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso no diário oficial do Município, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da administração da Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia em obter propostas adicionais de eventuais interessados.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
INDICAÇÃO 067(GILMÁRIO): por Sidney Alves Vieira — última modificação 30/04/2024 09h08
PROJETO DE LEI DE MUDANÇA DE NOMENCLATURA DE AUXILIAR PARA TÉCNICO DE ENFERMAGEM.
Localizado em Leis / Indicações / 2024
INDICAÇÃO 066(GILMÁRIO): por Sidney Alves Vieira — última modificação 30/04/2024 09h06
PROJETO DE LEI DE REFORMA ADMINISTRATIVA
Localizado em Leis / Indicações / 2024
INDICAÇÃO 065(GILMÁRIO): por Sidney Alves Vieira — última modificação 30/04/2024 09h05
PROJETO DE LEI PCCS DA SECRETARIA DE OBRAS
Localizado em Leis / Indicações / 2024
LEIS MUNICIPAIS: por Sidney Alves Vieira — publicado 26/04/2024
Localizado em Leis

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