Resultado da busca por lei

2944 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Projeto de lei nº 002-2019.pdf
Localizado em Leis / / Ordem do dia - 69ª sessão ordinária / Projeto de Lei 002-2019 Executivo
Projeto de Lei 004-2019 Executivo
ALTERA A LEI 831/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / / 69ª Sessão Ordinária - 2019 / Ordem do dia - 69ª sessão ordinária
Projeto de Lei 003-2019 Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO E POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / / 69ª Sessão Ordinária - 2019 / Ordem do dia - 69ª sessão ordinária
Projeto de Lei 002-2019 Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO E POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / / 69ª Sessão Ordinária - 2019 / Ordem do dia - 69ª sessão ordinária
Arquivo PDF document Autógrafo Lei nº 832-2019 .pdf
Localizado em Leis / / 10ª Sessão extraordinária. / Matérias
Arquivo PDF document Parecer de comissão (JUSTREDA) lei nº 832-2019.pdf
Localizado em Leis / / 10ª Sessão extraordinária. / Matérias
Arquivo PDF document Lei nº 832-2019.pdf
Localizado em Leis / / 10ª Sessão extraordinária. / Matérias
Arquivo PDF document Boletim de apuração 2º turno lei nº 832-2019.pdf
Localizado em Leis / / 10ª Sessão extraordinária. / Matérias
Arquivo PDF document Parecer de comissão (FINAORÇ) lei nº 832-2019.pdf
Localizado em Leis / / 10ª Sessão extraordinária. / Matérias
Arquivo PDF document Boletim de apuração 1º turno lei nº 832-2019.pdf
Localizado em Leis / / 10ª Sessão extraordinária. / Matérias