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Portaria 04 - 2019
Nomeia EDNELSON DE OLIVEIRA MOREIRA para ocupar a função de confiança de Chefe de Departamento Administrativo deste Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
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Portarias
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2019
Portaria 03 - 2019
Concede Férias ao Servidor José Carlos da Silva deste Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
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Portarias
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2019
Portaria 01 - 2019
Nomeia a Senhora ADRIANA BOLGENHAGEN para assumir a função comissionada de Diretora Geral deste Poder Legislativo Municipal.
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Portarias
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2019
Projeto de lei 008-2019
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Projetos Retirados - 2019
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Projeto de lei 008-2019 (RETIRADO ATRAVÉS DO OFICIO Nº155 - 2019)
Projeto de Lei 045-2018 (APROVADA A LEI Nº 839-2019)
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA.
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PROJETOS DE LEIS 2018
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Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2018
Projeto de Lei 002-2019 (APROVADA A LEI Nº 837-2019)
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 538, DE 27 DE MAIO DE 2011.
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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
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Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2019
Lei nº 837-2019.pdf
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Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2019
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Projeto de Lei 002-2019 (APROVADA A LEI Nº 837-2019)
Projeto de Lei 002-2019
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Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2019
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Projeto de Lei 002-2019 (APROVADA A LEI Nº 837-2019)
Lei nº 836-2019
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Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2019
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Projeto de Lei 001-2019 (APROVADA A LEI Nº 836-2019)
Projeto de Lei 001-2019 (APROVADA A LEI Nº 836-2019)
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO Á CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO, A TÍTULO DE JETON, A PROFISSIONAL PREGOEIRO (A) DA PREFEITURA DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA.
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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
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Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2019
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