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Arquivo PDF document 734-2016.PDF
Lei n.734-2016 Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal vigente e dá outras providências.
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Arquivo PDF document 735-2016.PDF
Lei n.735-2016 Concede sebvenção social financeira à União dos Estudantes de Campo Novo de Rondônia - UNES-CNRO e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2016
Arquivo PDF document 736-2016.PDF
Lei n.736-2016 Dispõe sobre denominação de ruas e logradouros públicos do distrito de Vila União no Município de Campo Novo de Rondônia e dá outras providências.
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Arquivo PDF document 737-2016.PDF
Lei n.737-2016 Altera a Lei n.725-2015 que estima a receita e fixa a despesa para o exercicio de 2016 e dá outras providências.
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Arquivo PDF document 738-2016.PDF
Lei n.738-2016 Abre crédito adicional especial por recurso vinculado no orçamento municipal vigente e dá outras providências.
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Arquivo PDF document 739-2016.PDF
Lei n.739-2016 Abre crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento municipal vigente e dá outras providências.
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Arquivo PDF document 740-2016.PDF
Lei n.740-2016 Dispõe sobre alteração na Lei 733-2016 que trata da anistia e desconto de juros e multas sobre toda divida ativa ou não do Município de Campo Novo de Rondônia
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Arquivo PDF document 748-2016.pdf
Altera a Lei nº 725/2015, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2016 e dá outras providências.
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Arquivo Office Word 2007 XML document 749-2016.docx
Fixa os subsídios Para o Prefeito, vice-prefeito, Secretários, vereadores e Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Campo Novo de Rondônia/RO, Para o Período de 2017 a 2020 e dá outras Providências”.
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Arquivo PDF document 752-2016.pdf
Altera a Lei nº 725/2015, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2016 e dá outras providências.
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